Durante os 100 primeiros dias de gestão do governo estadual, cinco oficinas de Corte e Costura foram inauguradas pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), sendo duas delas em unidades prisionais localizadas na região noroeste do estado: penitenciárias “Dr. Sebastião Martins Silveira”, de Araraquara; e “Luiz Gonzaga Vieira”, a PII de Pirajuí. As demais começaram a funcionar no CPP de São José do Rio Preto, penitenciárias de Andradina e Feminina de Mogi Guaçu.
Os espaços fazem parte do Programa de Capacitação Profissional e Implementação de Oficinas Permanentes (PROCAP), realizado por meio de parceria entre a Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania (CRSC) e o Governo Federal, responsável pelos recursos para a aquisição de equipamentos.
ESCOLTAS
A partir do próximo dia 17, a SAP começa, efetivamente, a fazer 100% das escoltas dos presos em todo o Estado de São Paulo, o que antes, em cidades do Interior, eram realizadas pela Polícia Militar (PM) – agora disponível integralmente ao patrulhamento das ruas, aumentando a segurança da população.
No período, também foi inaugurada, no Centro de Progressão Penitenciária de Mongaguá, a 14ª unidade da Escola Profissionalizante Pró Egresso, projeto que existe desde 2016. A iniciativa é focada na capacitação profissional de reeducandos do regime semiaberto e disponibilizará cursos de parceiros nas dependências da unidade.
A escola tem três salas de aula, uma sala para professores, espaço para leitura e biblioteca. É uma parceria com a Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” (Funap), para mobília dos espaços com carteiras, cadeiras e armários, além de auxílio no acervo da biblioteca. Dentro da parceria, a Funap também irá utilizar o espaço para aplicar projetos de qualificação profissional e leitura.
REINTEGRAÇÃO SOCIAL
A SAP inaugurou, nos primeiros 100 dias do ano, duas unidades de Atendimento e Reintegração Social, em Barueri e Guaíra. Ambas contam com os serviços de Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) – responsáveis pelo acompanhamento e execução do Programa de Prestação de Serviço à Comunidade, que encaminha apenados para diferentes instituições, onde cumprem a pena de acordo com a profissão, graduação, conhecimentos ou habilidade que já possuíam anteriormente – e com os serviços da Central de Atenção ao Egresso e Família (CAEF) – que promovem ações voltadas à educação, saúde, geração de trabalho e renda, apoio psicossocial e jurídico. Hoje, 92 CPMAs e 58 CAEFs estão em funcionamento no estado.
FUNAP
A Funap, vinculada à Secretaria, realizou uma série de inaugurações neste período inicial da nova gestão, focando em fornecer estrutura para atividades educacionais em presídios de várias regiões do estado. Foram instaladas salas de incentivo às leituras nas unidades prisionais de Tremembé, Capela do Alto e Tupi Paulista, incluindo mobiliário, contratação de uma pessoa privada de liberdade selecionada e qualificada para desenvolver as atividades de “Monitor de Sala de Leitura”, além de doação de livros para composição do acervo, num investimento de mais de R$ 44 mil.
Também foram investidos mais de R$ 30 mil na adequação de espaços para salas de educação complementar, em especial do projeto “De Olho no Futuro”, visando a oferta de cursos aos reeducandos das penitenciárias de Registro e Mairinque.
