Serviços de limpeza pública que eram realizados pela empresa Ecosystem Serviços Urbanos Ltda. estão sendo executados de forma reduzida desde o encerramento do contrato nº 5.975/2024, no dia 24 de agosto. A diminuição das equipes disponíveis afetou a capacidade operacional e a abrangência dos atendimentos em determinadas regiões da cidade.
As informações são da Prefeitura de Araraquara, em resposta ao vereador Alcindo Sabino (PT), que em setembro havia apresentado o Requerimento nº 1.945/2026. A administração municipal informa que os serviços passaram a ser realizados diretamente pelas equipes municipais disponíveis, com apoio de pessoas em cumprimento de pena. O Executivo atribui a redução à limitação do contingente de trabalhadores e afirma que a normalização depende da contratação de uma nova empresa.
De acordo com a Prefeitura, está em andamento o Processo Administrativo nº 64.995/2026, destinado à realização de uma nova licitação. No entanto, a resposta não apresentou um cronograma com datas para as etapas do procedimento nem uma previsão para a retomada integral dos serviços. A regularização depende da conclusão da licitação, da homologação, da formalização do contrato e da emissão da ordem de serviço.
A Prefeitura também informa que não foi realizada contratação emergencial para substituir imediatamente a Ecosystem e que, até o momento da resposta, não havia sido formalizado um plano de contingência específico para assegurar a continuidade dos serviços. Reconhece ainda que não foi realizado um levantamento quantitativo dos impactos do encerramento contratual, embora tenha constatado prejuízos à capacidade de execução dos serviços em diversas regiões da cidade.
Tentativa de prorrogação
Segundo a Prefeitura, havia a intenção de prorrogar o contrato por mais 12 meses, mas a Ecosystem não aceitou a proposta. A solicitação de anuência à empresa foi feita em 30 de julho, menos de um mês antes do encerramento da vigência.
A Prefeitura também confirmou a existência de pendências financeiras. Conforme relatório financeiro anexado à resposta, existe um registro de R$ 2.119.503,62 em lançamentos em aberto relacionados à Ecosystem. A solução definitiva prevista é a realização de nova licitação, ainda sem cronograma definido para a retomada integral dos serviços.
Avaliação do vereador
Para Alcindo Sabino, o caso evidencia falhas de planejamento da Prefeitura, que deveria ter antecipado os riscos do encerramento contratual e preparado alternativas para evitar a redução dos serviços. O vereador também aponta a existência de pagamentos pendentes à empresa e cobra explicações, prazos e soluções concretas para a normalização da limpeza pública.
“Araraquara não pode ser governada na base do improviso. Limpeza pública não é favor, não é luxo e não pode ficar para depois. É responsabilidade da administração municipal. Araraquara precisa de explicações, prazos e soluções concretas. A população não pode pagar o preço da falta de planejamento de um governo”, comenta o parlamentar.
