De 376 multas aplicadas no mês de setembro durante a Operação Direção Segura Integrada (ODSI), ação de fiscalização da Lei Seca, 296 foram por recusa ao teste do etilômetro, o que corresponde a 78,7% do total das infrações. Na capital, esse percentual é ainda maior: 94% dos motoristas autuados não aceitaram se submeter ao bafômetro. Das 100 multas registradas na cidade de São Paulo, 94 foram por recusa ao teste.
As blitze integram equipes do Detran.SP, das polícias Militar, Civil e Técnico-Científica. No total, foram aplicados 8.237 testes em 23 municípios paulistas por meio das ações, que visam a prevenção e redução de acidentes e mortes no trânsito causados pelo consumo de álcool combinado com direção.
Os 296 motoristas autuados por recusa ao teste do bafômetro serão multados, cada um, no valor de R$ 2.934,70 e responderão a processo de suspensão da carteira de habilitação. No caso de reincidência no período de 12 meses, a pena será aplicada em dobro, ou seja, R$ 5.869,40, além da cassação da CNH.
O mesmo ocorrerá com os 66 condutores (17,5% do total das multas aplicadas) que apresentaram até 0,33 % miligramas de álcool por litro de ar expelido e responderão a processo administrativo. Tanto dirigir sob a influência de álcool quanto recusar-se a soprar o bafômetro são consideradas infrações gravíssimas, de acordo com os artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Já os 14 condutores autuados (3,7% do total das infrações) por embriaguez ao volante que apresentaram mais de 0,34% miligramas de álcool por litro de ar expelido responderão na Justiça por crime de trânsito. Se condenados, poderão cumprir de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.
No total, foram realizadas 26 fiscalizações durante as noites de sexta, sábado e madrugadas de domingo nas cidades de São Paulo, Jaboticabal, Garça, Marília, Caraguatatuba, Mirassol, Osasco, Americana, Sorocaba, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Santos, Botucatu, São José dos Campos, Campinas, Bauru, Itaquaquecetuba, Jaú, Ilhabela, Peruíbe, São Caetano, Serrana e Sumaré.
A definição do horário da ação tem explicação. Segundo levantamento realizado pelo Infosiga, sistema do Governo do Estado gerenciado pelo programa Respeito à Vida e Detran.SP, dos 892 óbitos de motoristas registrados no estado de São Paulo entre janeiro de 2019 e julho de 2021 com suspeita de embriaguez ao volante, 378 mortes (42,3%) aconteceram aos finais de semana no período noturno. Jovens entre 18 e 24 anos representam 18% das vítimas fatais.
