A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) iniciou nessa quinta-feira (29) o processo de votação do Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que cria o Programa Bolsa do Povo. A iniciativa, que recebeu voto favorável do deputado Edmir Chedid (DEM), prevê pagamentos de até R$ 500 para cerca de meio milhão de famílias em situação de vulnerabilidade social no Estado.
O Bolsa do Povo unifica seis ações e programas assistências já existentes no governo estadual: Ação Jovem, Aluguel Social, Bolsa-Auxílio Via Rápida, Bolsa Talento Esportivo, Bolsa Trabalho (Auxílio Desemprego) e Renda Cidadã. A previsão é destinar R$ 1 bilhão no programa em 2021. Desse total, R$ 400 milhões virão da abertura de crédito remanejados do próprio governo.
“Os deputados realizaram três sessões extraordinárias – total de sete horas e meia – em ambiente virtual para discutir o Projeto de Lei. Desta forma, a votação final do projeto, com emendas, será feita em uma outra sessão extraordinária a ser convocada, ainda sem data definida. A expectativa, no entanto, é de que tudo esteja pronto já para a próxima semana”, disse Edmir Chedid.
O parlamentar explicou também que, pelo Projeto de Lei, o Estado poderá ajustar os valores, definir os critérios de escolha dos beneficiários e a participação efetiva das prefeituras, das organizações não governamentais, das associações de pais e mestres e ainda do Poder Legislativo, que poderão complementar com recursos próprios o valor da bolsa e o número de favorecidos.
