Depois de três meses vivendo no imóvel de uma madeireira desativada, Carol Aparecida Martins de Souza, 19 anos, começou a reestruturar sua vida. Com ajuda da Prefeitura, ela e o marido, Mairon, 21 anos, mudaram-se para uma casa do Jardim Cruzeiro do Sul e têm uma nova qualidade de vida e perspectiva de futuro.
As vidas de Carol e Mairon mudaram após a Prefeitura reformular o “Programa de Locação Social”, também conhecido como “aluguel social”. Em março, o Município enviou um projeto de lei à Câmara Municipal para garantir que o benefício chegasse a mais famílias. A proposta foi aprovada por unanimidade.
Com a mudança no programa, o número de pessoas atendidas quase triplicou: eram 16 no início do ano e já chegaram a 42. A meta da Prefeitura é chegar a 100 famílias em extrema vulnerabilidade social atendidas até junho, incluindo pessoas em situação de rua.
Há uma semana, Carol deixou o imóvel da madeireira, que fica no Jardim Renata. “Não tinha água, não tinha luz, não tinha banheiro e vaso sanitário. Estava tudo quebrado, abandonado, com muito mato em volta. Era um lugar só para esconder da chuva e do sol”, explica.
Agora, Carol e Mairon ainda estão estruturando a nova moradia. A esposa está trabalhando como manicure, enquanto o marido faz ‘bicos’ carpindo calçadas ou como servente. “Foi uma ajuda muito grande para a gente”, agradece Carol.
Priscila, a proprietária do imóvel, também ajuda o casal nesse recomeço. “Além da parte financeira, também tem isso de fazer o bem ao próximo. É gratificante saber que a Prefeitura tem esse programa. A gente fica feliz por saber a situação em que eles estavam e ver que agora podem dormir sossegados, pois estão no cantinho deles”, afirma a dona da casa, que pediu para não ter o sobrenome revelado.
Do carro para a casa
Outra história de superação de dificuldades é do motorista Haroldo Napoleão, 41 anos, e da profissional de limpeza Elizângela Ferreira da Silva, 25. Eles moravam no Residencial Valle Verde, mas não conseguiram manter o pagamento do aluguel e tiveram de deixar a casa.
Sem alternativas, o casal foi parar em um terreno ao lado do bairro, onde improvisou um espaço para ficar. “Não havia condições nenhumas. O que a gente vivia era bem triste”, explica Haroldo. Os alimentos eram preparados em fogão a lenha. Nos dias de chuva, o casal se protegia dentro do carro, que é usado para levar materiais recicláveis para venda.
A Prefeitura descobriu a situação enfrentada pelos dois e ofereceu ajuda. Agora, desde o final de abril, Haroldo e Elizângela moram em uma casa na Vila Xavier. “A gente estava em uma situação horrível. Sem luz, sem tomar banho, fora o medo de acontecer alguma coisa”, revela Elizângela.
Extrema vulnerabilidade
O programa é desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, por meio da Coordenadoria de Habitação, e pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. Outras secretarias e integrantes da sociedade civil também integram um comitê municipal para avaliação e monitoramento do programa.
O período de permanência no aluguel social é de um ano, podendo ser prorrogado duas vezes por mais seis meses, totalizando o máximo de dois anos.
“O aluguel social é um programa fundamental da Prefeitura, porque leva dignidade e o direito à moradia para pessoas em extrema vulnerabilidade. Nós iremos continuar fortalecendo o programa, por meio das nossas equipes de Assistência Social e da Habitação, para atender as famílias que mais precisam”, afirma o prefeito Edinho.
Com a recente alteração na legislação, o contrato de aluguel passou a ser feito diretamente entre o locatário e o proprietário do imóvel ou a imobiliária, reduzindo questões burocráticas e agilizando o processo. O dinheiro do aluguel é repassado pela Prefeitura ao beneficiário, que faz o pagamento ao dono da casa.
“A alteração na lei desburocratizou o processo de locação e deu mais celeridade na aprovação dos cadastros e no aluguel das casas. A expectativa é de que a gente consiga dar atendimento de maior qualidade e para um número maior de pessoas, já que não temos política de Habitação a nível estadual e federal para a ‘faixa 1’, das pessoas com maior vulnerabilidade”, afirma a secretária de Desenvolvimento Urbano, Sálua Kairuz Poleto.
“Nós estamos atendendo quem realmente não tem condições de conseguir uma moradia. Nosso objetivo é dar dignidade a essas famílias. Não é um favor da Prefeitura. É um direito constitucional à moradia”, explica o coordenador de Habitação, Alcindo Sabino.
Para a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Jacqueline Barbosa, o aluguel social ganha ainda mais importância em meio ao aumento da vulnerabilidade em razão da pandemia da Covid-19.
“A porta de entrada para o programa é a rede de Assistência Social. O aluguel social traz resposta a uma das maiores ausências de necessidades básicas, que é a ausência de moradia. Houve um aumento no número de famílias que não conseguem mais pagar o aluguel. Com o programa, nós evitamos que essas famílias estejam nas ruas”, analisa Jaqueline.
