Por José Augusto Chrispim
Alunos da Escola Estadual ‘Prof. Lysanias de Oliveira Campos’ fizeram um protesto no início da tarde desta sexta-feira (26), em frente à Secretaria da Educação, no centro de Araraquara. Os estudantes protestam contra o cessamento do contrato de trabalho da professora de ‘Ciência Humanas Sociais Aplicadas’, Bárbara Barbieri.
Segundo o grupo de alunos, a professora exerce um ótimo trabalho na unidade escolar e fará muita falta, pois, desenvolve projetos importantes com os estudantes. “A nossa professora está sendo cessada, pois, em fevereiro ela entregou um atestado de três dias, devido a questões de saúde. E por ser uma professora da categoria O, o Estado agora está colocando em prática esse cessamento em massa de todos os professores da mesma categoria que apresentaram atestados. Cessando o contrato, ela será afastada do seu cargo, além disso, ela poderá perder o direito de ser chamada no concurso que prestou há dois anos e não foi feita a chamada ainda. Uma professora querida, que sempre está fazendo projetos com nossa escola e com o Grêmio, achamos injusto tamanha falta de empatia além de ser inconstitucional. Pessoas adoecem”, relatou a estudante Jhenifer à reportagem de O Imparcial.
Retorno
A estudante relatou à reportagem que o grupo foi ouvido pela Diretoria de Ensino, que teria relatado que o movimento tomou uma dimensão que foge de seu controle. “Nós fomos ouvidos na Diretoria de Ensino e nos foi relatado que o movimento está maior que eles. Então nós vamos tomar outras medidas para que nosso protesto chegue à Delegacia de Ensino”, explicou a aluna.
Cancelamento de contratos em todo o Estado de SP
Professores temporários do ensino integral da rede estadual de São Paulo que acumularem mais de seis faltas não justificadas em um mês terão seus contratos encerrados antes do fim do período letivo. A determinação da Secretaria da Educação (Seduc), começou a valer em agosto deste ano.
A medida afeta principalmente os professores da rede pública estadual com contrato temporário. Antes da regra, eles já tinham descontos salariais pelos dias faltados, e agora, correm o risco de perder o emprego.
O que é o cessamento
O cessamento (término) dos contratos de professores no Estado de São Paulo ocorre por diversos motivos, incluindo o fim do contrato de três anos, a extinção da necessidade de aulas, a conveniência da administração ou infrações disciplinares, como o excesso de faltas não justificadas. Docentes temporários podem ter o contrato rescindido a qualquer momento, caso falte mais de um certo número de dias no mês, e para professores em escolas de tempo integral, o afastamento de mais de seis aulas pode levar à mudança de unidade.
