Na noite da última quarta-feira (20), o auditório da Biblioteca Municipal “Mário de Andrade” sediou a abertura da 1ª Conferência Municipal de Imigração “Uma cidade, um só povo, só um mundo para todos”, evento realizado pela Prefeitura de Araraquara, por meio da Coordenadoria de Direitos Humanos, que integra a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular.
A atividade terá sequência neste sábado (23), às 8h30, quando ocorrerá a plenária, que será aberta ao público e terá como sede a Etec Profª Anna de Oliveira Ferraz (Escola Industrial), que fica na Av. Bandeirantes, 503, Centro. A conferência é uma etapa preparatória para a 2ª edição da Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (Comigrar), que é uma iniciativa de mobilização nacional dos diversos atores sociais, políticos e institucionais ligados ao tema. O material consultivo produzido irá subsidiar a elaboração do 1º Plano Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia. A conferência nacional será realizada entre os dias 7 e 9 de junho na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), em Foz do Iguaçu-PR.
A solenidade de abertura desta quarta teve início com uma apresentação musical da venezuelana Josefina Celis. Na sequência, foi exibida uma canção do vídeo “Refugiados no Brasil”, de Marcelo Haydu, diretor do Instituto de Reintegração do Refugiado (ADUS), feito em agosto de 2017.
Paulo Illes, coordenador geral de Política Migratória do Departamento de Migração do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, falou sobre a importância das conferências para o desenvolvimento de uma política nacional que aborde esse tema. “Trabalhar com imigração e defender os direitos dos imigrantes também é lutar contra um sistema opressor que faz com que as pessoas migrem, um sistema opressor que faz com que as pessoas busquem a mão de obra mais barata dos nossos imigrantes. Por isso a política migratória tem que ser antirracista, mas também deve garantir os direitos iguais para todos, criando programas de acolhimento, de integração, que lhes permitam trabalhar com direitos iguais. Para isso, os municípios devem promover o básico para que essas pessoas se comuniquem no idioma, que é o português, que essas pessoas tenham documentos, que essas pessoas possam utilizar o sistema de saúde e colocar seus filhos na educação. Por isso é importante as cidades serem acolhedoras e Araraquara é uma cidade acolhedora que me emociona muito”, elogiou.
O prefeito Edinho falou sobre o propósito do encontro. “Muito obrigado a todas as pessoas presentes, muito obrigado por vocês terem atendido o nosso convite, terem atendido o nosso chamamento, para que possamos, nessa conferência, fazer uma reflexão sobre as políticas públicas que nós instituímos até o momento para os nossos irmãos e irmãs imigrantes, refugiadas e refugiados. Queremos saber se aquilo que nós instituímos é o suficiente ou se nós precisamos avançar ainda mais. Esse é o objetivo principal dessa conferência, além de nós querermos também, nessa conferência municipal, atender o chamamento do governo federal para que haja uma grande mobilização no Brasil em prol das políticas públicas para a nossa população imigrante e refugiada”, comentou.
A professora de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto/USP, doutora em direito internacional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Cynthia Soares Carneiro, apontou a necessidade de uma luta constante pelos direitos dos imigrantes. “Nós temos que lutar para muitos avanços que precisam ser feitos. Nós temos um marco legislativo muito importante, mas muito ainda temos que avançar. Apesar do Brasil ter um povo que acolhe, nós ainda temos muitas barreiras a serem superadas para que toda a população, principalmente todas as instituições, saibam que todos os imigrantes residentes no Brasil e na sua cidade têm todos os direitos dos brasileiros, porque trabalham da mesma forma que os brasileiros, pagam os mesmos impostos que os brasileiros e têm, portanto, direito a todos os serviços do Estado Brasileiro. Isso é uma conquista muito grande que deve ser feita no dia a dia”, frisou.
Frederico Liserre Barruffini, promotor de Justiça de Araraquara, valorizou o caráter acolhedor da cidade. “Acredito que Araraquara honra uma tradição de acolhimento de todos, independente de raça, de cor, de gênero e de orientação. Ao estabelecer essa conferência, ao publicar uma lei municipal que representa uma política de atenção ao direito dos refugiados e imigrantes, ela cumpre essa tradição”, opinou.
A coordenadora de Direitos Humanos, Renata Fattah, agradeceu aos imigrantes pelo engajamento. “Agradeço a todos os imigrantes. Essa caminhada só tem sentindo por conta da determinação de vocês e sou muito grata por ter essa oportunidade. Temos cubanos, venezuelanos, bolivianos, sírios, palestinos, afegãos, então só tenho a agradecer vocês”, ressaltou.
A presidente do Conselho Municipal para Imigrantes, Rebeca Nohemi Centeno Torres, falou sobre o acolhimento que os imigrantes recebem na cidade. “Estou muito feliz por esse evento e agradecida por tudo o que a Prefeitura tem feito por nós em Araraquara. Eu sempre digo que para mim, Araraquara é um paraíso. Agradeço ao prefeito Edinho por toda a ajuda que dá a nós, venezuelanos. Também agradeço à Polícia Federal, que nos ajuda com a documentação. Estamos fazendo o Curso de Língua Portuguesa, estamos aprendendo cada vez mais o idioma e é uma benção para todos nos. Deus abençoe Araraquara, Deus abençoe o Brasil, Deus abençoe a Venezuela, e Deus abençoe todos os países”, apontou.
O cadastramento dos interessados em participarem da plenária da 1ª Conferência Municipal de Imigração “Uma cidade, um só povo, só um mundo para todos” está disponível no site da Prefeitura (www.araraquara.sp.gov.br). Lá também é o espaço para apresentação de sugestões e propostas que vão pautar os debates.
