O Governador João Doria anunciou, nesta quarta-feira (29), o investimento de R$ 1,1 bilhão para construir 10,5 mil unidades habitacionais em 87 municípios do estado nas três modalidades do programa Nossa Casa: CDHU, preço e apoio. Araraquara vai receber 344 apartamentos que serão construídos no residencial Acapulco.
“A habitação social foi abandonada no Brasil, mas em São Paulo fizemos a reforma administrativa e viabilizamos recursos para fazer política de habitação social. Hoje estamos realizando a entrega desse programa para mais de 10,5 mil famílias, R$ 1,1 bilhão adicionais”, afirmou o Governador.
Em evento nesta manhã, o Secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary, detalhou as três modalidades das obras que serão realizadas em todo o Estado para atender a população de baixa renda. “O governo de São Paulo mostra o seu compromisso com a saúde e também com a economia. Com essa ação de hoje, mais de 30 mil empregos serão gerados no Estado de São Paulo de maneira praticamente imediata. Cuidar das pessoas é o nosso compromisso, da Habitação e do Governo de São Paulo”, destacou Amary.
Pela modalidade “Nossa Casa-CDHU” serão 6.964 unidades em 80 conjuntos habitacionais, sendo 76 empreendimentos de casas e quatro de apartamentos. As casas serão construídas em duas etapas pela CDHU em parceria com os municípios que doaram os terrenos. Na primeira etapa, será realizada a urbanização dos lotes com pavimentação e implantação de redes de água e esgoto, iluminação entre outros itens. Na etapa seguinte, ocorre o início das obras. Já as unidades em apartamentos serão construídas por meio de licitação única.
Por esta modalidade, os imóveis contam com dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. O financiamento dos imóveis segue os critérios da CDHU e as novas diretrizes da Política Habitacional do Estado, que preveem juros zero para famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos. Assim, os mutuários pagam praticamente o mesmo valor ao longo dos trinta anos de contrato, que sofre apenas a correção monetária anual calculada pelo IPCA, o índice oficial do IBGE.
Outras 2.566 unidades serão construídas pela modalidade “Nossa Casa-Preço Social”, em que as prefeituras fazem a oferta dos terrenos e, por meio de licitação pública, é definida a empresa privada responsável por desenvolver o empreendimento. Parte das unidades habitacionais é destinada a preço social, ou seja, com valor bem reduzido em relação ao preço normal, para famílias de baixa renda, com cotas específicas para residentes em áreas de risco e famílias que recebem auxílio aluguel municipal. O restante das unidades habitacionais é comercializado pela empresa a preço de mercado.
Os imóveis contam com dois dormitórios com 45 m² de área útil (casas) e 40 m² (apartamentos). Os valores dos imóveis a preço social são fixados conforme critério populacional: R$ 120 mil para cidades das regiões metropolitanas; R$ 110 mil nas cidades acima de 250 mil habitantes e R$ 100 mil nas abaixo de 250 mil habitantes.
As 989 unidades restantes serão pela modalidade Nossa Casa-Apoio, com a entrega de cheque moradia às famílias com renda mensal de até três salários mínimos, como subsídio para efetivarem a compra do imóvel, junto às construtoras. Esse subsídio é usado para abater o valor final na assinatura do contrato de financiamento habitacional e o comprador pode contar ainda com subsídios federais e utilizar o FGTS no financiamento habitacional, quando disponível. Desta forma, o valor das prestações fica compatível com a capacidade de pagamento das famílias.
Esta modalidade é aberta a qualquer pessoa, desde que seja aprovada pela Caixa Econômica Federal, que concederá o financiamento habitacional das moradias.
