Os agentes da Diretoria de Procedimento e Logística (DPL) da ARTESP – Agência de Transporte de São Paulo, responsáveis pela fiscalização do Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros no Estado de São Paulo, intensificaram as blitzes durante o feriado do Carnaval (17 a 22 de fevereiro). Foram realizadas ações nos terminais de ônibus, rodovias e no entorno dos municípios paulistas, para verificar as condições dos veículos e a qualidade das viagens oferecidas aos usuários, além de coibir o transporte clandestino de passageiros.
Ao todo, durante o feriado, foram fiscalizados 546 veículos, entre ônibus, micro-ônibus e vans, sendo 181 em terminais rodoviários e 365 nas rodovias estaduais. Durante as blitze, foram realizadas 130 autuações, 8 notificações, 16 retenções e 39 remoções de veículos ao pátio por realizar transporte clandestino ou irregular.
As operações foram realizadas nos municípios de São Paulo, São Bernardo do Campo, Cajati, Apiaí, São José do Rio Preto, Amparo, Campinas, Boituva, Serra Negra, Tatuí, Jambeiro, Praia Grande, São Vicente, Cubatão e Ribeirão Preto. As principais irregularidades encontradas foram: suspensão de linha sem autorização da ARTESP, operar linha com menos de 50% dos horários previstos, atraso na realização de horários, falta ou defeito em equipamento obrigatório, veículo realizando fretamento sem portar comunicado de contratação do serviço, veículo realizando fretamento eventual sem portar nota fiscal, transporte de passageiros sem autorização e empresa de fretamento realizando cobrança individual de passagem, entre outros.
“Alertamos aos usuários que para evitar transtornos no momento da contratação do serviço de fretamento em viagens intermunicipais no Estado de São Paulo, recomendamos que o passageiro consulte com antecedência o cadastro da empresa no site da ARTESP”, afirma Luis Carlos Moraes Caetano, diretor de Procedimentos e Logística da ARTESP. “Para isso, basta inserir o CNPJ da empresa junto em nosso site, para ter informações complementares sobre o veículo”, afirma Caetano.
Veículos irregulares não passam por inspeção – Coibir o transporte clandestino é de suma importância porque a atividade irregular traz riscos aos passageiros, uma vez que os veículos não passam pelas vistorias técnicas exigidas pela legislação e nem honram o pagamento de seguros que garantem a segurança aos viajantes.
Atribuições da Agência – A fiscalização da ARTESP acompanha os serviços prestados pelas empresas devidamente registradas na Agência, além de atuar para coibir o transporte irregular. O corpo técnico da Agência realiza auditoria de frota, garagem e instalações, além de ações fiscais na operação das linhas regulares, nos terminais rodoviários e nas rodovias.
As atividades das equipes de fiscalização envolvem os municípios do Estado por meio de programação e atendem também denúncias encaminhadas à Ouvidoria da ARTESP pelo 0800 727 83 77, com atendimento de segunda a sexta, exceto feriados, das 7h às 19h, ou pelo e-mail ouvidoria@artesp.sp.gov.br
