Uma audiência pública foi realizada na noite de segunda-feira (16), no Plenário da Câmara Municipal, durante audiência pública para discutir as enchentes em Araraquara. O ato foi convocado pelo presidente da Câmara, Jéferson Yashuda Farmacêutico, e pelo vereador José Carlos Porsani, ambos do PSDB, a fim de apresentar os problemas e discutir soluções para minimizar os danos causados pelas fortes chuvas comuns no início do ano.
Na abertura da audiência, Yashuda informou sobre a indicação, de sua autoria, endereçada ao Executivo em fevereiro deste ano na qual solicita a alteração no projeto de lei que regula o Imposto Territorial Urbano (IPTU) Verde. “Dentre as sugestões, destaca-se a questão da permeabilidade do solo, onde esse projeto tem por objetivo incentivar para quem não tem e contemplar para quem tem em seu imóvel área permeável superior a 30% da área total, com desconto de 5% no IPTU. Acredito que essa sugestão da Câmara possa contribuir para atenuar de modo muito significativo, se houver uma conscientização da maioria da nossa população”, esclareceu. Porsani também ressaltou a importância do projeto. “Fico feliz que vamos votar o IPTU Verde nesta casa. Fora esse incentivo, nós precisamos revisar urgentemente o Plano Diretor”, enfatizou o parlamentar.
Sobre a necessidade de revisar o Plano Diretor, de 2014, a secretária municipal de Desenvolvimento Urbano, Luciana Márcia Gonçalves, foi categórica: “Atualmente, seguimos um modelo sanitarista que está saturado e precisa ser revisto. A cidade está crescendo em ritmo acelerado e precisamos criar parâmetros para a permeabilidade do solo, ou então pagaremos um preço ainda mais alto”.
Para o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, João Luís Bernal, o maior problema de Araraquara é a drenagem urbana. “A via Expressa é uma grande vítima”, disse. O problema, segundo ele, está na saturação das três bacias – compostas pelos córregos da Servidão, do Ribeirão do Ouro e do Paiva -, transformando-se em um único curso d’água nas proximidades do Terminal Rodoviário. Um projeto para reformar a galeria localizada nas proximidades do Terminal de Integração e sanar grande parte das inundações já foi apresentado em Brasília para captação de recursos. “O custo é de mais de R$ 13 milhões e a Prefeitura não dispõe de orçamento para isso”, explicou Bernal.
Enquanto se pleiteiam recursos junto às esferas estadual e federal para as obras necessárias, a Defesa Civil tem implementado um plano para as chuvas de verão, com ações de prevenção, socorro e assistência nos pontos mais críticos. “Quando se atinge determinado índice pluviométrico, toda equipe de campo é acionada para executar o plano”, contou o secretário municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública e representante da Defesa Civil, Coronel João Alberto Nogueira Júnior.
Por fim, o superintendente do Departamento Autônomo de Água e Esgoto (Daae) de Araraquara, Marcos Robison Isidoro da Silva, lamentou o processo de assoreamento da Represa das Cruzes, que, segundo ele, foi provocado pela alteração do Plano Diretor que permitiu o loteamento de parte da área norte da cidade. Isidoro lembrou também que, além das obras, a conscientização da população é fundamental para a preservação ambiental.
O senhor Ulisses Santos, o biólogo Paulo Henrique Monteiro, o advogado Carlinhos de Abreu e os vereadores Elias Chediek (MDB) e Paulo Landim (PT) também participaram da audiência, ocupando o púlpito para esclarecer dúvidas e encaminhar sugestões.
