O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o presidente do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) Geraldo Mello Filho, anunciaram durante a live semanal nas redes sociais, a entrega de títulos de propriedade rural para 176 famílias que vivem no assentamento Bela Vista do Chibarro, em Araraquara.
O programa “Titula Brasil” firma parcerias entre o Governo Federal e prefeituras para a regularização fundiária e a reforma agrária. Por quase 40 anos os assentados estão aguardando este documento de titularidade das terras.
O Assentamento Bela Vista do Chibarro era área da antiga Usina Tamoio. Desde os anos 80 quando famílias ali se firmaram, pois, a propriedade estava abandonada e envolvida com dívidas tributárias, havia a expectativa da entrega dos títulos. A área ocupada chega a 3.455 hectares e o número de famílias que aguardam os títulos chega a 176.
Além da Bela Vista, o município tem sob sua guarda outros assentamentos como o Monte Alegre que pertence ao município de Araraquara – Assentamento 3, com 76 famílias em 1.099 hectares e o Assentamento de Bueno, com 31 famílias em 472 hectares. Tem ainda o Assentamento 03, com 76 famílias em 1.099 hectares.
No Monte Alegre, porém dentro do município de Motuca, são outros quatro assentamentos: Monte Alegre 01 (49 famílias em 726 hectares), Monte Alegre 02 (62 famílias em 857 hectares), Monte Alegre 04 (49 famílias em 679 hectares) e o Monte Alegre 05 (34 famílias em 483 hectares). Estes dados pertencem ao Itesp em terras do Governo de São Paulo, não possuindo ainda os títulos de propriedade.
Por enquanto, apenas o Assentamento Bela Vista do Chibarro, que pertence ao Governo Federal, deve regularizar essas propriedades.
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