A Prefeitura de Araraquara, por meio da Secretaria Municipal da Educação, anunciou uma nova prorrogação do prazo para o cadastro do transporte escolar para estudantes da rede pública aptos ao uso de transporte escolar no ano letivo de 2023. As inscrições tiveram início no dia 16 de janeiro e seriam encerradas em 31 de março, depois o prazo foi estendido até 20 de abril e agora poderá ser feito até o dia 28 de abril, sexta-feira da próxima semana. A mudança se deu por conta do grande aumento de demanda. Vale destacar que a carteirinha passará a ser exigida a partir do dia 2 de maio, uma terça-feira.
Outra mudança na realização do cadastro é que o preenchimento online será encerrado. A partir desta terça-feira (18), só poderá ser feito presencialmente, porém é importante esclarecer que quem já fez o cadastro online irá receber a resposta no e-mail cadastrado, sem a necessidade de realizar novamente de forma presencial.
Como o procedimento é anual, estudantes inscritos em 2022 também devem renovar a inscrição. Para fazer o cadastro de forma presencial, é preciso agendar atendimento pelo telefone 3331-4714, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou pelo WhatsApp 3333-2945.
O Programa Municipal do Transporte Escolar tem como objeto a oferta de transporte escolar aos estudantes da Educação Básica, da zona rural e urbana, matriculados na Rede Pública de Ensino do Município de Araraquara. Trata-se de programa de apoio ao transporte escolar para a rede pública de educação básica, de caráter suplementar e não universal. Ou seja, para fazer jus ao programa é necessário que atenda aos critérios previamente estabelecidos.
Têm direito ao transporte escolar público os estudantes da Educação Básica, da zona rural e urbana, matriculados nas escolas da rede municipal (Educação Infantil e Ensino Fundamental) e da rede estadual (ensinos Fundamental e Médio), por meio de fretamento e passe escolar gratuitos, desde residam a uma distância igual ou superior a 2.000 metros das escolas em que estão matriculados, exceto os estudantes com justificativa de risco no trajeto, dificuldade de locomoção ou outro, desde que devidamente comprovada.
Para comprovação de direito ao benefício, é necessário ter em mãos a declaração atualizada da escola, exclusiva do Programa Municipal de Transporte Escolar, e um comprovante de endereço recente.
Após o envio da solicitação, o setor competente realizará a análise da documentação e do direito ao benefício, disponibilizando seu parecer em até cinco dias úteis. O usuário receberá um e-mail de confirmação, se aprovado.
Automaticamente, os dados do usuário serão enviados para a loja do CAT (Consórcio Araraquara de Transportes) para atualização do documento, no caso da modalidade passe escolar. Para realizar a primeira recarga ou atualização de foto, o usuário deve comparecer ao local do cadastro presencial, na Av. José Parisi, 510, Vila Velosa.
Para a modalidade fretamento, os dados do usuário serão enviados para confecção das carteirinhas de ônibus. Os alunos poderão imprimir a carteirinha ou utilizá-la de forma digital, baixando o arquivo em algum dispositivo móvel.
Quem tiver dúvidas deve entrar em contato com a Secretaria da Educação pelo telefone 3331-4714, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou pelo WhatsApp 3333-2945.
Educação Especial
Para a Educação Especial, os responsáveis devem entrar em contato com a Secretaria da Educação através do WhatsApp 3333-2945 para solicitar o questionário da Educação Especial ou, caso necessitem, poderão realizar o agendamento para atendimento presencial, na Av. José Parisi.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O CADASTRO:
Modalidade passe escolar
Educação Infantil:
– RG ou Certidão de Nascimento do aluno
– RG do responsável
– Declaração do CER do bairro que não tem vaga (atualizada)
– Declaração de Transporte do CER que o aluno está matriculado (atualizada)
– Comprovante de endereço, máximo 3 meses – no nome dos pais
Ensino Fundamental e Ensino Médio:
– RA do aluno (registro de matrícula)
– RG do responsável
– Declaração de Transporte da escola (atualizada)
– Comprovante de endereço, máximo 3 meses – no nome dos pais
Modalidade fretamento (ônibus)
Educação Infantil:
– RG ou Certidão de Nascimento do aluno
– RG do responsável
– Declaração de Transporte do CER que o aluno está matriculado (atualizada)
– Comprovante de endereço, máximo 3 meses
Ensino Fundamental e Ensino Médio:
– RA do aluno (registro de matrícula)
– RG do responsável
– Declaração de Transporte da escola atualizada (atualizada)
– Comprovante de endereço, máximo 3 meses
SERVIÇO:
Período de inscrição: 16 de janeiro a 28 de abril
Online: www.araraquara.sp.gov.br (encerrado)
