A Câmara Municipal de Araraquara será polo presencial na região central do Estado de São Paulo para o “Seminário de Qualificação para Vereadores e Assessores em Fiscalização de Contas e Obras Públicas”, organizado pelo Pro Legislativo, entidade voltada para o aprimoramento da gestão pública e sua valorização junto à sociedade. A parceria foi firmada com a Escola do Legislativo da Câmara e ocorrerá dia 27 de março, das 14 às 17 horas, nas instalações da Casa de Leis.
Serão três aulas, com os seguintes temas:
– “Fiscalização de Obras Públicas”, com Nicola da Costa Khoury, auditor do Tribunal de Contas da União (TCU);
– “Fiscalização de Despesas com Pessoal no Poder Público – Limites e formas de Contratação Regular e Irregular”, com Sabrina Nunes Iocken, conselheira substituta do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina; e
– “Fiscalizando Dados Abertos em Portais de Transparência”, com o jornalista investigativo Léo Arcoverde, da Globo News, fundador da agência de dados Fiquem Sabendo.
Eficiência e resultados
O evento é técnico e visa a preparar vereadores, servidores e colaboradores para uma expansão do conhecimento necessário para uma fiscalização adequada. Podem participar, ainda, agentes públicos de prefeituras e organizações sociais.
São finalidades do evento e das palestras: navegar e achar o que interessa nos portais de transparência; acompanhamento de obras públicas, cumprimento de prazos, orçamentos, projeto de arquitetura e materiais de qualidade efetivamente cotados; quanto o poder público pode gastar com pessoal, de forma direta, indireta e terceirizada; avaliação sobre as prestações de contas, se estão corretas ou “maquiadas”.
A presidente da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Araraquara, vereadora Thainara Faria (PT), apresentou a proposta do curso aos demais vereadores, que demonstraram imediato interesse. “Uma fiscalização eficiente dos órgãos públicos, além de assegurar a boa e correta aplicação dos recursos, ainda ajuda o próprio poder público na função social do governo, com o propósito de buscar eficiência e resultados positivos para a sociedade. E isso independe do partido e da posição política de cada agente”, afirmou Thainara.
