Na Sessão Ordinária desta terça-feira (23), a Arena da Fonte Luminosa pode mudar de nome. Projeto apresentado pelos vereadores Marcos Garrido (Patriota), Fabi Virgílio (PT) e Edson Hel (Cidadania) denomina Estádio Municipal “Olivério Bazzani Filho” o estádio “Doutor Adhemar Pereira de Barros”.
Esse é um dos assuntos da sessão, que tem início às 15 horas, com transmissão ao vivo da TV Câmara pelo canal 17 da Net/Claro, pelo Facebook e pelo YouTube.
Projeto de lei de autoria dos vereadores Carlão do Joia (Patriota) e Alcindo Sabino (PT) tem o objetivo de facilitar a inserção da pessoa idosa no mercado de trabalho, alterando a lei que instituiu o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara.
A criação e inclusão do “Dia da Fundação da Faculdade de Ciências Farmacêuticas e da Faculdade de Odontologia da Unesp de Araraquara” no Calendário Oficial de Eventos do Município é proposta pelos vereadores Aluisio Boi (MDB) e Guilherme Bianco (PCdoB). A data seria celebrada anualmente em 2 de fevereiro.
De autoria da Prefeitura, projeto de lei altera o quantitativo de 14 cargos públicos no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae), de cargos públicos celetistas não repostos, substituindo-os por vagas estatutárias.
Três projetos da Prefeitura abrem créditos adicionais suplementares. Um deles, de R$ 110 mil, é para custeio de média e alta complexidade em unidades de saúde. Os recursos são de emenda parlamentar do ano passado, do então deputado federal Vanderlei Macris (PSDB-SP), por meio de articulação do vereador Rafael de Angeli (PSDB).
Outro crédito, de R$ 165.538,76, é para prorrogação da parceria celebrada entre a Prefeitura e a Samaritano São Francisco de Assis para atender a Casa das Margaridas, serviço de acolhimento para mulheres em situação de desabrigo por abandono, migração e ausência de residência.
E R$ 197.605,05 são para compra de equipamentos para o Centro Integrado de Controle e Operações e Videomonitoramento Municipal e o Centro de Operações e Inteligência, além de contratação de vigilância desarmada para o Terminal Central de Integração. Boa parte desse recurso (R$ 192.368,97) resulta da anulação parcial do orçamento para a construção de galerias de águas pluviais sobre o Ribeirão das Cruzes, na Avenida Padre Francisco Salles Colturato (Avenida 36), pois o saldo não será utilizado em sua totalidade.
De iniciativa da Mesa Diretora da Câmara Municipal, Projeto de Resolução estende por mais 15 dias o período de licença-paternidade para servidores do Legislativo.
Estão previstas duas Tribunas Populares: uma sobre projetos sociais, formação de atletas e história da Associação de Basquetebol de Araraquara (ABA) e outra em manifestação de apoio ao projeto de lei que busca facilitar a inserção da pessoa idosa no mercado de trabalho.
