A parceria entre o Instituto Limite e a Prefeitura Municipal de Araraquara, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular e da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, marca um novo capítulo na história da Casa Abrigo LGBTQIA+ “Ricardo Correa da Silva”. Através do termo de parceria firmado com duração de um ano, o Instituto Limite assume a gestão desse espaço de acolhimento, consolidando-se como um aliado essencial para a promoção dos direitos humanos e a proteção da comunidade LGBTQIA+.
Os termos de parceria são instrumentos jurídicos utilizados para formalizar a colaboração entre o setor público e organizações da sociedade civil. Nesse caso específico, o termo de parceria entre a Prefeitura Municipal de Araraquara e o Instituto Limite, se deu após processo de seleção por meio de chamamento público e prevê o serviço de proteção especial de alta complexidade e o serviço de acolhimento institucional para população LGBTQIA+ na faixa etária de 18 a 59 anos e seus dependentes legais que se encontrem em situação de desabrigo por abandono, migração e ausência de residência e sem condições de autossustento por ocasião de rompimento de vínculos pela discriminação por sua orientação sexual ou identidade de gênero.
A Casa Abrigo, inaugurada em junho de 2022, desempenha um papel fundamental na proteção e no acolhimento de pessoas LGBTQIA+ que se encontram em situação de vulnerabilidade. Desde sua inauguração, diversos acolhidos já passaram pelo local, encontrando amparo e apoio em um ambiente seguro e acolhedor. A finalidade da Casa Abrigo LGBTQIA+ “Ricardo Corrêa da Silva” é oferecer abrigo temporário, atendimento psicossocial e encaminhamentos para os serviços necessários aos acolhidos.
Uma característica relevante dessa nova fase é o compartilhamento da gestão, no qual a atuação conjunta entre o Instituto Limite e a Prefeitura Municipal de Araraquara permitirá potencializar recursos, conhecimentos e experiências em prol de um acolhimento mais abrangente, efetivo e direcionado a esta parcela da população. Destaca-se que o envolvimento da sociedade civil, em parceria com o poder público, fortalece as políticas de inclusão e respeito à diversidade, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
O secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Marcelo Mazeta, destaca que a parceria chega para fortalecer o atendimento no espaço. “É importante o trabalho já desenvolvido pelo Instituto Limite junto à população vulnerável em outras localidades. Creio que com a experiência e expertise, poderão contribuir de maneira efetiva para ajudar no fortalecimento da política pública municipal LGBTQIA+, principalmente no que tange a acolhida e acompanhamento no momento em que eles mais precisam, especialmente os vulneráveis”, comentou.
A coordenadora executiva de Direitos Humanos, Renata Fattah, também valorizou a parceria. “Estamos entusiasmados com essa parceria entre o Instituto Limite e a Prefeitura, que reforça nosso compromisso em garantir o acolhimento e a proteção da comunidade LGBTQIA+. Com o apoio do Instituto Limite, tenho certeza de que a Casa Abrigo continuará sendo um espaço de acolhimento e amor, proporcionando cuidado e respeito a todos que procurarem nossa ajuda”, salientou.
A assessora de Políticas LGBTQIA+, Lígia Dias Buzolla, também aposta em um atendimento cada vez mais qualificado. “Através da nova parceria, teremos uma gestão que realizará um excelente trabalho junto a Prefeitura de Araraquara para atender com dignidade, respeito e inclusão as pessoas LGBTQIA+”, frisou.
Izaías Cruz, vice-presidente do Instituto Limite, também se mostrou animado com o acordo. “Para nós do Instituto Limite, é uma honra assinar termo de parceria com a Secretaria dos Direitos Humanos e Participação Popular da Prefeitura de Araraquara. Esse modelo humanizado de gestão foi um dos motivos que nos atraiu a participar e apresentar uma proposta para executar um serviço dessa envergadura”, revelou.
Para que pessoas LGBTQIA+ possam ter acesso ao acolhimento na casa, os encaminhamentos são realizados por meio do Centro de Referência e Resistência LGBTQIA+ “Nivaldo Aparecido Felipe de Miciano (Xuxa)”, que atua como uma porta de entrada para os serviços destinados à população LGBTQIA+ na cidade. O Centro de Referência e Resistência LGBTQIA+ fica na Avenida Espanha, nº 536, Centro, e pode ser contatado pelo telefone (16) 3339-5002. Os encaminhamentos também podem ser feitos pela Rede Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
