Ariane Padovani
O Dia da Consciência Negra é celebrado anualmente no Brasil em 20 de novembro em referência ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, que lutou pela libertação do povo africano escravizado. A data foi criada em 2003 e incluída no calendário escolar até ser oficialmente instituído em âmbito nacional mediante a lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011, durante o governo Dilma Rousseff, sendo feriado em cerca de mil cidades em todo o país e nos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro, através de decretos estaduais.
A data representa a luta contra o preconceito racial, a discriminação, a igualdade social e o respeito, procurando conscientizar a população sobre a importância da contribuição dos negros e de sua cultura na formação do povo brasileiro.
Zumbi dos Palmares
Filho de africanos escravizados, Zumbi dos Palmares foi o último dos líderes do Quilombo dos Palmares, localizado no atual estado de Alagoas, durante o período colonial. Após ser educado por um sacerdote, Zumbi retornou para esse quilombo onde nasceu para lutar contra a destruição do local pelos colonizadores, que consideravam um perigo tantos negros libertos e refugiados.
Ele foi assassinado em 1965, aos 40 anos, pelo capitão Furtado de Mendonça, a mando de Domingos Jorge Velho. Zumbi foi decapitado e sua cabeça levada para Recife para ser exposta em praça pública.
Racismo no Brasil
Racismo é a denominação da discriminação e do preconceito por causa da cor ou etnia de uma pessoa. No Brasil, ele é fruto da era colonial e escravocrata estabelecida pelos colonizadores portugueses. Em 1951 foi criada a “Lei Afonso Arinos” que tornou contravenção penal a recusa de hospedar, servir, atender ou receber cliente, comprador ou aluno por preconceito de raça ou de cor. Em 5 de janeiro de 1989, a lei nº 7716 tornou o racismo um crime inafiançável.
Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (APEA), 63,7% dos brasileiros entendem que a raça determina a qualidade de vida dos cidadãos, principalmente no trabalho (71%), em questões judiciais (68,3%) e em relações sociais (65%). 93% dos entrevistados admitiram o preconceito racial no Brasil, mas 87% deles afirmaram nunca sentiram-se descriminados; 89% deles afirmam haver preconceito de cor contra negros no Brasil, mas apenas 10% admitiram tê-lo. Por fim, 70% dos brasileiros que vivendo na miséria são negros ou pardos.
Em Araraquara
Para o jornalista e mestre de cerimônias Francisco Luiz Salvador, mais conhecido como Kiko Luiz, propagador dos direitos dos negros e defensor da igualdade racial na cidade, tendo recebido o Diploma de Honra ao Mérito no Plenário da Câmara Municipal em agosto por seus esforços, a data de hoje é para se refletir, não comemorar.
“É um dia de conscientização, porque se nós formos olhar mais severamente vamos ver que a abolição não existiu, porque abolir significa acabar, terminar com aquilo. Hoje, embora o negro já não tenha mais as correntes para prender os seus braços, ele está em um subemprego, nas favelas, sujeito à ação policial, eu nunca vi tantas balas perdidas encontrar só a maioria negra, você pode perceber que a bala perdida só encontra adolescentes negros. É uma data para reflexão para a gente começar a pensar o que tem que ser mudado, porque da forma como está não existe condições de continuar”, disse Kiko.
O jornalista, que já trabalhou em rádio e foi assessor de imprensa da Câmara Municipal de Araraquara por 19 anos, defende que a contribuição do negro sempre esteve presente em todos os momentos da vida brasileira. “Desde que o negro foi trazido da África, ele sempre deu o seu quinhão de participação para o progresso dessa terra. O que ele recebeu de volta? Nada. É um dia para a gente parar e pensar, por isso que é feriado, para que as pessoas parem e pensem o que tem que ser mudado. E você mudando a situação do negro, você muda a própria sociedade brasileira, porque não podemos esquecer que a maioria da população brasileira é constituída de negros e pardos. E se você mudar as condições de vida dessa parcela considerável vai solucionar a situação da sociedade brasileira. Hoje, nós não temos nada a comemorar ainda. Talvez um dia haja, um dia vai ter que acontecer”, explicou Kiko.
O mestre de cerimônias já enfrentou muitas situações de racismo. “Na medida em que você toma uma posição que mostra quem é você e que está na luta, as pessoas se voltam ainda mais contra você. Vou citar só um exemplo: eu fui assessor de imprensa da Câmara Municipal, antes de mim vários outros passaram por esse cargo e nunca houve uma fiscalização por parte da delegacia do trabalho para saber se eles eram formados e tinham diploma de jornalista para exercer aquela função, mas foi só eu entrar para um fiscal aparecer na Câmara para verificar se eu tinha diploma. Por que só eu?”, desabafou Kiko.
Lei municipal
Em nossa cidade, o evento está inserido no calendário oficial do município, através da Lei Municipal nº 6633, de 28 de setembro de 2007. Neste ano, a Prefeitura Municipal, por meio da Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, ligada à Secretaria de Planejamento e Participação Popular – e COMCEDIR (Conselho Municipal de Combate à Discriminação e ao Racismo), celebrará a data com a participação de artistas locais como o Grupo Rá-Isis e Conversa de Botequim, além do show de Jorge Aragão. Toda a programação do Dia Municipal da Consciência Negra e dos Orixás é gratuita.
Machado de Assis
No ano em que mais brasileiros se declaram pretos, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Faculdade Zumbi dos Palmares/SP realiza uma campanha para substituir o retrato embranquecido do escritor Machado de Assis.
Para a professora de História da Universidade de Brasília (UnB), Ana Flávia Magalhães, o autor de Memórias Póstumas de Brás Cubas, um dos criadores da Academia Brasileira de Literatura, não era “um negro retinto, mas uma pessoa inegavelmente de origem africana”.
