O Consórcio de Municípios da Região Central (CONCEN) já é uma realidade. Após cumprir as etapas iniciais de sua constituição, o consórcio está desenvolvendo ações de articulação institucional e relações de cooperação junto aos municípios, universidades, entidades e governos estadual e federal visando o desenvolvimento regional sustentável e a qualidade de vida da população.
São 26 municípios e mais de 1 milhão de habitantes na Região Central que serão beneficiados com o fortalecimento de políticas públicas integradas nas mais diversas áreas da gestão pública como planejamento, gestão de resíduos, compras públicas consorciadas, elaboração de projetos para captação de recursos, obtenção de recursos em programas dos governos estadual e federal, entre outras frentes.
A diretoria eleita do CONCEN, um Consórcio Público de Direito Público, tem como presidente o prefeito de Santa Lúcia, Luiz Antonio Noli; vice-presidente o prefeito de Américo Brasiliense, Dirceu Pano; coordenador geral o prefeito de Gavião Peixoto, Adriano Marçal; presidente do Conselho Fiscal o prefeito de Tabatinga, Eduardo Ponquio Martinez; e como membros do Conselho Fiscal os prefeitos Edinho Silva (Araraquara), Marcelo Aparecido Veronezi (Santa Ernestina), José Manoel de Souza (Boa Esperança do Sul) e Antonio Carlos de Mattos Santos (Dobrada).
Até o momento 22 municípios formalizaram a intenção de participar do CONCEN: Américo Brasiliense, Araraquara, Boa Esperança do Sul, Dobrada, Gavião Peixoto, Matão, Motuca, Rincão, Santa Ernestina, Santa Lúcia, Tabatinga, Taquaritinga, Trabijú, Porto Ferreira, São Carlos, Ibaté, Dourado, Borborema, Itápolis, Fernando Prestes, Nova Europa e Cândido Rodrigues.
Para cada município fazer parte do consórcio é necessário que as Câmaras Municipais aprovem o Projeto de Lei que ratifica o Protocolo de intenções. “A participação das Câmaras Municipais é muito importante para que possamos unir as cidades da Região Central, viabilizar ações regionalizadas e buscar soluções de problemas que são comuns a todos, com inovação na gestão pública. Em cada município, os prefeitos estão encaminhando o Projeto de Lei para as câmaras ratificarem o Protocolo de Intenções do Consórcio”, disse o prefeito Luiz Antonio Noli, presidente do CONCEN.
Alinhado ao programa SP+Consórcios, da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Governo do Estado de São Paulo, o CONCEN trabalha para ampliar sua área de abrangência e prevê a participação de 50 municípios até o final do próximo mês de abril. O SP-Consórcios tem como meta incrementar o desenvolvimento regional mediante o fortalecimento dos consórcios intermunicipais em todo o Estado, com inovação da gestão pública para atender melhor a população e fortalecer a participação institucional dos consórcios na gestão estadual.
