Esta terça-feira (21) foi um dia especial para a luta contra o racismo religioso em Araraquara. Na sessão realizada na Câmara Municipal, os vereadores debateram e votaram 14 projetos na Sessão Ordinária e, ao final das discussões, todos foram aprovados. Entre esses projetos estão sete propostos pelo vereador Guilherme Bianco (PCdoB), que tratam de eventos de religiões de matriz africana.
As propostas que atraíram um grande público no Plenário e Plenarinho foram: Semana Encontro de Tambores Ecos de Ngoma, a ser comemorada anualmente na segunda semana de agosto; Dia Municipal de Celebração das Tradições de Matriz Africana; Dia Municipal da Umbanda, a ser comemorado anualmente no dia 15 de novembro; Encontro das Águas – Festa para Oxum, a ser comemorado no segundo domingo do mês de outubro; Encontro de Ogãs, a ser comemorado anualmente; Cortejo das Águas de Oxalá, a ser comemorado no segundo domingo de janeiro; Dia Municipal de Denúncia ao Racismo e a realização de Missa Afro Campal, a serem comemorados no dia 13 de maio.
A coordenadora de Políticas Étnico-Raciais da Prefeitura, Alessandra Laurindo, comemorou o resultado da sessão. “Foi uma aprovação histórica, referente a um pacote de leis de enfrentamento do racismo religioso. Esse pacote de leis é fruto de um fórum realizado no mês de janeiro, no Dia de Combate à Intolerância Religiosa. Desde então, fizemos várias reuniões e esse pacote foi construído a várias mãos, mas fundamentalmente com os religiosos de matrizes africanas, com o mandato do vereador Guilherme Bianco e com a equipe do Centro de Referência Afro. É muito importante destacar a atuação desse trio, porque sem essa conjunção, não teríamos conseguido consolidar e fazer todos os ajustes a esse pacote de leis e em especial ter a aprovação histórica que tivemos ontem”, salientou.
Segundo ela, a aprovação pode dar início a uma nova fase na luta contra o racismo religioso. “Foi um momento muito importante para a história de Araraquara porque entendemos que a partir dele vamos conseguir ter um protagonismo e o devido respeito que a religião merece. É um momento que diversas leis passam a constar no calendário oficial do município e que a cidade começa a entender a necessidade de respeitar a liberdade religiosa”, pontuou.
Diante do resultado, as pessoas que lotaram a Câmara saíram em uma caminhada rumo à Praça da Igreja de Santa Cruz. “Saímos em caminhada para comemorar essa aprovação, em especial o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. Comemoramos muito também a luta contra o racismo religioso e para nós foi de fundamental importância, pois mostrou a união de diversas vertentes, provando que Araraquara pode sim caminhar para uma cidade mais justa, igualitária e de oportunidades iguais”, concluiu.
Paralelamente, é realizada em Araraquara a programação dos “21 Dias de Ativismo contra o Racismo”, que é desenvolvida pela Prefeitura de Araraquara, por meio da Coordenadoria Executiva de Políticas Étnico-Raciais, que integra a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular. A agenda também conta com a atuação do Centro de Referência Afro “Mestre Jorge” e do Conselho Municipal de Combate à Discriminação e ao Racismo.
A campanha dos “21 Dias de Ativismo contra o Racismo” existe desde 2017 e funciona como uma grande agenda antirracista, onde movimentos sociais, coletivos, figuras públicas e pessoas independentes podem propor diversas atividades que pautem o debate pelo fim da discriminação racial.
Leis aprovadas na Câmara
2º domingo de janeiro
Cortejo das águas de Oxalá: Festa em homenagem a Oxalá, o mais velho de todos os orixás. O objetivo é que anualmente haja um cortejo em sua homenagem.
21 de março
Dia da celebração de tradições de matrizes africanas: Importante data de celebração das culturas que tem sua matriz em África que se estabeleceram no Brasil. A nível municipal, esse projeto de lei visa exaltar as culturas afro-brasileiras, sobretudo as de terreiros.
13 de maio
Denúncia ao racismo e missa afro campal: Dia destinado a reflexão sobre as violências do racismo e também sobre o diálogo entre a igreja católica e religiões de matrizes africanas, por meio de ato ecumênico.. Ambos os eventos contribuem para o combate ao racismo religioso.
2º semana de agosto
Semana de tambores ngoma: tem por objetivo valorizar as culturas de terreiro, sobretudo a musical e de percussão. A proposta é que seja construído um evento cujo enfoque sejam atividades, apresentações e oficinas tendo os instrumentos de percussão como protagonistas.
2º Domingo de outubro
Encontro das águas de Oxum: Festa que homenageia a orixá Oxum, que está ligada às águas doces, à beleza e à gestação da vida. Essa festa simboliza a resistência dos terreiros araraquarenses, evidenciando as suas práticas.
Dia 15 de novembro
Dia Municipal da Umbanda: Dia que tem objetivo de dar visibilidade a esta religião, realizando um evento que mostre as atividades que ocorrem dentro do terreiro, assim como as suas culturas,a fim de combater o preconceito e racismo religioso.
Encontro de ogãs
A ser realizado nos mesmos dias municipais do candomblé (dia 02 de maio) e umbanda (15 de novembro), visa homenagear esses importantes membros dos terreiros. A ideia é que nesse evento haja apresentações musicais dos ogãs junto a homenagem.
