Até o dia 29 de setembro, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) realiza força-tarefa de fiscalização na região de Araraquara. A ação, de caráter orientativo e preventivo, visa assegurar a presença de profissionais habilitados à frente das atividades abrangidas pelo Conselho para garantir a segurança da população.
Ao todo, estão previstas cerca de 380 diligências em 26 cidades: Araraquara, Gavião Peixoto, Novo Europa, Rincão, Santa Lúcia, Trabiju, Dobrada, Matão, Santa Ernestina, Borborema, Guariba, Itápolis, Jaboticabal, Monte Alto, Motuca, Pirangi, Taiaçu, Taiúva, Taquaral, Vista Alegre do Alto, Américo Brasiliense, Boa Esperança do Sul, Cândido Rodrigues, Fernando Prestes, Tabatinga e Taquaritinga.
São 12 agentes do Crea-SP atuando identificados para verificar o exercício profissional em empresas e indústrias, além de obras de grande porte. A equipe de Fiscalização também vai até às prefeituras dos municípios alvo da operação para orientar sobre a obrigatoriedade da emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) em atividades da área tecnológica, bem como a presença de responsáveis técnicos.
“A fiscalização é essencial para que possamos zelar pela segurança da sociedade, garantindo que toda a atividade técnica possua um responsável devidamente habilitado para tal. Quando a fiscalização é efetiva, a regularidade de profissionais e empresas aumenta e conseguimos evitar problemas e sinistros”, afirma a chefe da Unidade de Gestão da Inspetoria (UGI) do Crea-SP em Araraquara, engenheira agrônoma Sandra Bandeira. “Essa é a nossa principal função, fiscalizar pela regularidade das atividades técnicas no âmbito das Engenharias, Agronomia e Geociências”, completa.
Balanço 2023
O Crea-SP já realizou 290 mil ações de fiscalização no primeiro semestre deste ano. Em 2022, foram cerca de 462 mil operações executadas em território paulista, um recorde histórico para o Conselho, que ultrapassou a meta de 400 mil ações fiscalizatórias estabelecida para o período. Este ano, o objetivo é realizar 600 mil operações.
De 2015 a 2022, as fiscalizações aumentaram cerca de 1.600%. O crescimento se deve ao planejamento do Crea-SP, parcerias com outras instituições e o uso de tecnologias para apoio às atividades, com pesquisas e apurações remotas, antes e durante a atuação dos agentes fiscais em campo, caso do FiscalizApp, aplicativo desenvolvido para suporte ao trabalho da fiscalização do Conselho.
Denúncia
O Crea-SP abre canais em todas as unidades de atendimento para o registro de queixas, além do site; dos telefones 0800 017 18 11 e do e-mail: faleconosco@creasp.org.br.
São infrações à legislação profissional: a ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições; obras clandestinas; falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades sujeitas à fiscalização; produção irregular de material ou insumo aplicáveis na Engenharia, Agronomia e Geociências; e outras situações relacionadas à violação do exercício técnico.
Sobre o Crea-SP – Instalada há 89 anos, a autarquia federal é responsável pela fiscalização, controle, orientação e aprimoramento do exercício e das atividades profissionais nas áreas da Engenharia, Agronomia e Geociências. O Crea-SP está presente nos 645 municípios do Estado, conta com cerca de 350 mil profissionais registrados e 95 mil empresas registradas.
