Os agentes culturais locais – artistas, diretores, produtores – estão convidados pela Secretaria Municipal da Cultura e a Fundart a participarem do 2º Fórum Virtual para discutirem propostas sobre a Lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.
O fórum é aberto a todos os interessados e será apresentado pela equipe da Secretaria Municipal da Cultura e Fundart, tendo à frente a secretária Teresa Telarolli. “Seguiremos com mais um fórum para continuarmos a discussão de propostas e, assim, fazermos uma escuta dos artistas locais a respeito da Lei Paulo Gustavo”, explica Teresa, lembrando que a escuta e o diálogo com os diversos segmentos, linguagens e agentes culturais locais, é fundamental para construir os parâmetros, editais, chamadas públicas para os beneficiários dos recursos que serão aportados no município.
A Lei Paulo Gustavo – Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 – previu o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal. Os recursos da Lei Paulo Gustavo originam-se do superávit financeiro do FNC (Fundo Nacional de Cultura), particularmente do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). O montante que será repassado aos estados e municípios chegará a R$ 3,8 bilhões, dos quais R$ 2,78 bilhões devem ser destinados ao setor audiovisual e o restante para as ações emergenciais em outras áreas da cultura.
Conforme a primeira tabela divulgada a partir dos valores provisionados, Araraquara deverá ser beneficiada com pouco mais de R$ 1,9 milhão, dos quais R$ 1,36 milhão devem ser destinados ao audiovisual e o restante às demais áreas da cultura.
Vale destacar que, atendendo solicitação dos artistas da cidade, o II Fórum será realizado presencialmente e à noite, oportunizando a participação de mais pessoas da área artística. Assim, dando continuidade ao processo de escuta de propostas e sugestões, que permitirá a construção de um plano de trabalho abrangente e democrático, a Secretaria Municipal de Cultura convida a todos os agentes culturais de Araraquara para o II Fórum sobre a Lei Paulo Gustavo, no Palacete das Rosas, na próxima terça-feira, às 19h30.
O Palacete das Rosas Paulo A.C. Silva – sede da Secretaria Municipal da Cultura – está localizado ao lado da Prefeitura de Araraquara, na Rua São Bento, 794, Centro da cidade.
SERVIÇO:
II Fórum “Lei Paulo Gustavo” – Município de Araraquara
Data: terça-feira (06 de junho)
Horário: 19h30
Local: Palacete das Rosas Paulo A.C. Silva (sede da Secretaria Municipal da Cultura, ao lado da Prefeitura / Rua São Bento, 794 – Centro)
Grátis – sem necessidade de inscrição prévia
