Afetadas pelas fortes chuvas, as cidades de São Sebastião e Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, podem dispor de linhas de crédito oferecidas pela Desenvolve São Paulo, totalizando R＄ 83 milhões, para ajudar a solucionar problemas causados pelo temporal que provocou alagamentos e deslizamentos nesses municípios no fim de semana.
A agência de fomento paulista, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), disponibilizou à Defesa Civil do estado, em 13/01, uma ferramenta estratégica para socorrer cidades prejudicadas por desastres naturais. Trata-se de convênio firmado pela Desenvolve SP, por meio do qual municípios podem dispor de recursos para execução de obras emergenciais de segurança e aquisição de itens fundamentais para atuação em casos de calamidade, como geradores de energia e veículos especiais, entre outros.
Tanto Ubatuba quanto São Sebastião dispõem de limite operacional de crédito e podem solicitá-lo, conforme enquadramento na nova Linha Municípios Sustentáveis. Ela viabiliza prazo de até 120 meses para quitação, incluindo carência de até 12 meses e taxa de juros de 0,25% ao mês (acrescidos da Selic). Ubatuba conta com limite operacional de R＄ 50 milhões, enquanto São Sebastião pode solicitar até R＄ 33 milhões, dependendo do enquadramento. A linha de crédito teve seu escopo ampliado para abarcar os temas e tem condições competitivas.
A parceria da Desenvolve SP com a Defesa Civil potencializa a solução de demandas da secretaria que estão em atendimento. A Coordenação de Defesa Civil recebe em torno de 200 pedidos por ano e, no escopo do Termo de Cooperação, o órgão direcionará à Desenvolve SP os pleitos de municípios que não podem ser atendidos por recursos próprios ou convênios. Desse modo, abre-se a possibilidade para o financiamento dos projetos nas condições especiais e diferenciadas oferecidas pela agência de fomento paulista.
