Os festejos do Rei Momo aconteceram na última semana e, com o objetivo de reduzir e prevenir os sinistros no trânsito causados pelo consumo de álcool combinado com direção, as ações da Operação Direção Segura Integrada (ODSI) registraram durante este Carnaval um aumento de mais de 185% no total de fiscalizações, em relação ao mesmo período de 2023. No total, foram 24.772 veículos abordados nas ações entre os dias 9 e 13 de fevereiro de 2024 em todo o Estado, frente a 8.681 no mesmo período de 2023. Além de agentes do Detran-SP, as operações contam com o apoio de equipes das polícias Militar, Civil e Técnico-Científica.
Os números mostram que a fiscalização crescente da combinação desastrosa entre álcool e direção vem surtindo efeitos positivos na coibição desse comportamento tão arriscado entre os motoristas. O índice de recusas ao bafômetro durante as ações também apresentou aumento de 67% no período das festividades, na comparação com o mesmo período do ano passado. O Detran-SP contabilizou 556 motoristas que não sopraram o bafômetro no período, contra 333 no ano passado. Mesmo assim, o índice de crescimento das recusas foi de cerca de um terço, em comparação ao aumento percentual das fiscalizações (185%).
Em relação aos motoristas flagrados dirigindo sob influência de álcool, quando o teste do etilômetro aponta o índice de até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido, o Departamento de Trânsito registrou um aumento de 161% neste ano, quando contabilizou 47 casos. No mesmo período de 2023, foram 18.
Vale lembrar que tanto dirigir sob efeito de álcool – quando o teste do etilômetro aponta o índice de até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido – quanto recusar-se a soprar o bafômetro são consideradas infrações gravíssimas, segundo os artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Em ambos os casos, o valor da multa é de R$ 2.934,70 e o condutor responde a processo de suspensão da carteira de habilitação. Se houver reincidência no período de 12 meses, a pena é aplicada em dobro, ou seja, R$ 5.869,40, além da cassação da CNH.
Já em relação aos casos de embriaguez ao volante, quando os motoristas apresentam índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro, o número de casos saltou de nenhuma autuação em 2023 para quatro neste ano. Esses casos são considerados crimes de trânsito e os motoristas flagrados nessa situação são conduzidos ao distrito policial. Se condenados, além da multa e suspensão da CNH, eles poderão cumprir de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.
As operações de ODSI deste carnaval aconteceram nas cidades de Campinas, Jardinópolis, Sales, Bauru, Botucatu, Osasco, São Paulo (quatro), Araçatuba, Jales, Presidente Venceslau, São Bernardo do Campo, Bebedouro, São José dos Campos, Limeira, Sertãozinho, Piracicaba, Poá, Batatais, Mogi Guaçu, Araçoiaba da Serra e Barueri.
Megaoperações de ODSI
Desde 2023, acontecem megaoperações de ODSI no Estado de São Paulo. A com maior número de fiscalizados aconteceu, durante este Carnaval, no dia 11 de fevereiro, em Batatais. Foram 4.510 veículos, seguida por Sertãozinho com 4.024 veículos (16 de setembro de 2023) e São José do Rio Preto com 2.551 (3 de junho de 2023). Bauru chega em quarto, com 2.433 veículos vistoriados, e Presidente Prudente em seguida, com 2.386 veículos (23 de setembro de 2023).
O novo recorde de fiscalizações do carnaval deste ano acontece simultaneamente à comemoração dos 11 anos das Operações de Direção Segura Integrada – em fevereiro de 2013, foi publicado o Decreto 58.881, que institui o Programa de Direção Segura.
Foco constante na conscientização
A tendência de redução nos óbitos no trânsito no Estado de São Paulo, em paralelo ao aumento constante dos sinistros não fatais, confirma a importância das ações e campanhas frequentes de conscientização sobre a necessidade de respeito às leis de trânsito, com vistas à preservação da vida. Toda vida importa; nenhuma morte no trânsito é aceitável. Na última campanha do Detran-SP, veiculada durante o Carnaval 2024, o foco foi o respeito à vida, às leis de trânsito e ao uso do cinto de segurança, com o mote “Por um Carnaval Melhor na Rua, na Avenida e na Estrada”.
