O diretor-tesoureiro da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo), Alexandre de Sá Domingues, ministrou uma palestra na 30ª Subseção de São Carlos, com o tema “Prerrogativas da Advocacia no Tribunal do Júri”. Realizado na noite desta quinta-feira (16), o evento reuniu advogadas e advogados da cidade e de municípios da região, como Descalvado e Araraquara.
Durante a sua exposição, Domingues reforçou a importância de o advogado criminalista possuir um pleno conhecimento das prerrogativas ao atuar no Tribunal do Júri. “Este entendimento é essencial diante das variadas situações que encontramos no cotidiano da prática jurídica”, observa.
O diretor-tesoureiro da Ordem Paulista citou, ainda, a relevância do Tribunal do Júri como um instrumento fundamental da sociedade.
“Ele [Tribunal do Júri] não apenas julga crimes com a participação popular, mas também representa uma verdadeira tribuna para a advocacia e a sociedade como um todo. Preservar essa função é imperativo, pois ela não pode ser retirada sem comprometer a integridade do sistema”, opina.
Por fim, Domingues ressaltou que garantir a soberania dos veredictos, conforme previsto no artigo 5° da Constituição Federal, é um fundamento sólido para os cidadãos. “Essa garantia não apenas consolida a decisão do povo, mas também serve como um escudo, protegendo-a mesmo quando contrária às normas legais do Estado”, finaliza.
Advocacia local marcou presença no evento
O presidente da 30ª Subseção de São Carlos (onde também funciona a Casa da Advocacia e da Cidadania), Renato Cassio Soares de Barros, destacou que a palestra foi muito bem recepcionada pela advocacia local.
“Foi uma exposição de conteúdo muito rica, técnica e com ótima didática, tanto pela experiência profissional que o doutor Alexandre tem quanto por sua atuação como docente”, pontuou.
“Conseguimos reunir profissionais da cidade e região, além de presidentes de comissões. Advogadas e advogados criminalistas marcaram presença em peso, para prestigiar o evento. A advocacia ficou bastante satisfeita”, enaltece Barros.
