O docente do curso de Direito da Universidade de Araraquara – Uniara Fernando Henrique Rugno da Silva lança este mês pela editora Rima, o livro “Empreendedorismo ou Precarização do Trabalho – Uma Reflexão Jurídica a partir da Lei Complementar 123 / 2006 (Lei do MEI)”.
Rugno conta que em seu livro “explora as ambiguidades específicas presentes na interface entre precariedade e empreendedorismo, especialmente no âmbito das políticas de flexibilização das relações de trabalho e de promoção e apoio aos Microempreendedores Individuais (MEI). Com base na legislação do MEI, questiono a eficácia das políticas de apoio ao empreendedor individual”.
Ele conta que “o livro é fruto de pesquisa realizada por dois anos em cima do empreendedorismo ou precarização do trabalho, onde utilizei esta pesquisa na conclusão do meu mestrado”. “Fiz alguns complementos e mais pesquisas o que resultou em escrever este livro para a comunidade jurídica e para os empreendedores.”
“Agradeço o incentivo do professor e chefe do Departamento de Ciências Jurídicas da Uniara, Fernando Passos, do reitor da universidade professor doutor Luiz Felipe Cabral Mauro, o apoio e a orientação do Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflito – PMPD da Universidade Edmundo Alves de Oliveira e do professor Ricardo Augusto Bonotto Barboza, além de outros amigos da comunidade jurídica que acabaram acrescentando algum conhecimento para que eu pudesse fazer esta pesquisa e ela se tornasse esta pequena obra para a comunidade jurídica”, agradece Rugno.
Oliveira conta que “como orientador da pesquisa do Fernando Rugno, fico profundamente satisfeito com o resultado, porque além de ser uma pesquisa que tem um impacto econômico e social importante, trabalha com a questão do empreendedorismo e a precarização do trabalho”. “ Precisamos saber até que ponto este empreendedorismo está sendo positivo e esta pesquisa busca esses elementos para mostrar o quanto, na verdade, nós precisamos desenvolver políticas públicas como o empreendedorismo e educar as pessoas para entender o que é ser um empreendedor, senão as pessoas podem se dar mal. Esta é uma pesquisa fascinante e é uma grata satisfação saber que há uma pesquisa recém realizada e que já se tornou um livro que vai colaborar muito com essa nova realidade da sociedade, aprimorando e aperfeiçoando o empreendedorismo”.
“Este livro surgiu durante o Programa de Mestrado em Direito da Uniara no qual eu coordeno e fui orientador dele. O livro é uma ampliação da pesquisa desenvolvida por Rugno durante o mestrado e tem informações e dados a mais do que o estudo feito e apresentado como dissertação. Rugno continua trabalhando sobre o tema e mostrando o quanto deseja continuar se desenvolvendo nesta área e ajudando a sociedade a se desenvolver também”, lembra Oliveira.
Passos avalia que “há livros que nos provocam a refletir além das nossas convicções e nos desafiam a enxergar nuances muitas vezes escondidas nas entrelinhas e a obra de Fernando Rugno faz exatamente isso”. “Desde as primeiras páginas, fica evidente que o autor não pretende apenas abordar a figura do Microempreendedor Individual (MEI) sob um viés técnico ou jurídico, mas sim compreender profundamente a realidade daqueles que, dia após dia, escolhem ou se veem obrigados a trilhar esse caminho”. “O que torna este livro especial é que Fernando não se limita a apontar o problema. Ele vai além e propõe soluções práticas e inovadoras para fortalecer a proteção ao verdadeiro microempreendedor”.
Ele finaliza apontando que “este livro não é apenas uma análise jurídica. É um chamado para que a sociedade e as empresas vejam o MEI pelo que ele realmente é: uma chance de crescer, se desenvolver e contribuir para o país. Mas também é um lembrete de que é nossa responsabilidade coletiva garantir que isso aconteça da forma correta, respeitando os direitos de todos os envolvidos”.
A edição poder ser adquirida pelo site da editora Rima. Informações sobre o curso de Direito da Uniara pode ser obtida no endereço www.uniara.com.br ou pelo telefone 0800 55 65 88. Detalhes sobre o PMPD da Uniara podem ser obtidas no endereço www.uniara.com.br/ppg ou pelo telefone (16) 3301-7337.
