O prefeito Edinho participou nessa quarta-feira (26), em Brasília, juntamente com o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, do ato de assinatura de um protocolo de intenções, envolvendo o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Prefeitura de Araraquara, cujo objetivo é estabelecer diálogo com o governo federal para implantação, no município, de ações focadas na prevenção ao uso de substâncias psicoativas. Entre as autoridades, também estava a Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, Marta Machado.
O ato ocorreu na da abertura da Semana Nacional de Políticas sobre Drogas, promovido pelo MJSP, que tem como meta o trabalho na prevenção às drogas, na promoção da cidadania e no desenvolvimento comunitário. A semana foi instituída pela Lei n° 13.840/2019, em referência ao Dia Internacional contra o Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas da Organização das Nações Unidas (ONU).
As ações e programas decorrentes deste protocolo de intenções deverão ser implantados por meio de apoio técnico da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (SENAD), prevendo abordagens intersetoriais entre a Saúde, a Assistência Social e a Educação, com formação para equipes locais e transferência de tecnologias.
Uma primeira reunião online com a Secretária Marta Machado, da qual participaram as secretárias municipais Jacqueline Pereira Barbosa, da Assistência e Desenvolvimento Social, e Clélia Mara dos Santos, da Educação, nesta última segunda-feira (24), teve como pauta o diálogo sobre programas desenvolvidos pela SENAD e as primeiras tratativas do acordo.
“Parabenizo o Ministro Lewandowski e a secretária Marta pela coragem em priorizar esse tema que é central no Brasil e também no resto do mundo. Aqui no nosso país, esse tema é motivo de um problema social que se agrava a cada dia, que é o aumento do índice de uma doença séria, que é a dependência química, aumento do número de pessoas em situação de rua, aumento da violência nas ruas e da desagregação de tantas famílias. Quando o Ministro chama o município a ser protagonista de um programa tão arrojado, minha fala é de agradecimento, porque é no município que a vida acontece e é no município que temos que fazer com que as políticas públicas aconteçam. É fundamental o papel do Estado no combate às drogas”, agradeceu o prefeito Edinho.
A partir da assinatura do protocolo de intenções e considerando a realidade de Araraquara, as metodologias de atuação que envolverão a Saúde, a Educação e a Assistência e Desenvolvimento Social serão desenhadas, junto com a SENAD.
De acordo com a primeira reunião com Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, Marta Machado, realizada nesta semana, a parceria da Prefeitura com o Ministro da Justiça e Segurança Pública, por meio da Senad, poderá envolver as metodologias do Programa Famílias Fortes e dos programas de prevenção em ambiente escolar Elos – Construindo Coletivos e #TamoJunto, que são versões brasileiras desenvolvidas pelo Ministério da Educação a partir de programas internacionais com dados de eficácia. Eles prevenção de comportamentos de risco com crianças e adolescentes no ambiente escolar.