O ex-prefeito Edinho Silva, presidente nacional do PT e candidato a deputado federal por São Paulo, defende o fortalecimento da política de proteção às mulheres vítimas de violência, com a implantação de uma rede pública capaz de prevenir, acolher as vítimas e agir rapidamente contra os agressores como forma de combater a impunidade.
A proposta “São Paulo Protege Elas”, que Edinho quer levar para a Câmara dos Deputados, parte da ideia de que o Estado precisa estar presente, ampliando as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, com equipes qualificadas e estrutura para acelerar a investigação de casos de violência e feminicídio, além da implantação de uma rede permanente e integrada de proteção, com mais unidades da Casa da Mulher Brasileira nas cidades paulistas.
“A violência se alimenta da impunidade. Quando você combate a impunidade, quando o agressor ou o assassino é preso e paga pelo crime, pela violência que cometeu, você está impedindo ou desestimulando que outros homens, outras pessoas, façam o mesmo”, defende.
Edinho enfatiza ainda que a proteção à mulher voltou a avançar no governo do presidente Lula e exemplifica com a recriação do Ministério das Mulheres e a retomada do programa Mulher Viver sem Violência, além do fortalecimento do Disque 180 e da ampliação do programa Casa da Mulher Brasileira.
“Nós temos encarado a violência contra a mulher como uma política pública central. O governo do presidente Lula levantou essa bandeira, e a primeira-dama Janja tem se dedicado muito a esse debate. O Brasil começou a discutir a violência contra a mulher e o feminicídio. Penso que alertamos a sociedade e estamos avançando, mas ainda estamos muito longe de ter políticas públicas que sejam eficazes, porque toda violência se alimenta da impunidade”, avalia Edinho, defendendo investimentos na estruturação das delegacias especializadas.
O ex-prefeito também apoia que mulheres vítimas de violência tenham acesso a casas de acolhimento e abrigos seguros, com estrutura adequada para que possam deixar o ambiente de violência sem precisar retornar à casa do agressor. Para isso, Edinho propõe o fortalecimento e a ampliação do Aluguel Social, para que as mulheres rompam o ciclo de violência e reconstruam a própria vida, com ações de reinserção no mercado de trabalho e geração de renda, como forma de garantir independência econômica.
“Precisamos fazer com que as casas que acolhem as mulheres vítimas de violência funcionem e ofereçam programas de Aluguel Social para que elas não tenham que voltar para a casa dos agressores. Quero trabalhar por políticas públicas que garantam o Aluguel Social por um período a essa mulher, para que ela possa levar seus filhos para uma outra casa, para uma estrutura que permita a reconstrução da vida da família. E que ela possa contar também com acompanhamento médico, psicológico e psiquiátrico, quando necessário”, destaca Edinho.
A bandeira que Edinho pretende levar a Brasília em defesa das mulheres vítimas de violência se apoia na experiência construída durante suas gestões em Araraquara, que combinou prevenção e combate à violência, acolhimento das vítimas e políticas de autonomia.
O trabalho de Edinho pelas mulheres de Araraquara
A trajetória de Edinho à frente da Prefeitura de Araraquara é marcada por políticas de proteção, acolhimento e fortalecimento da participação feminina.
Desde o início do primeiro mandato, em 2001, ele estruturou uma política municipal voltada às mulheres. Naquele ano, criou a Coordenadoria de Mulheres, vinculada à Secretaria Municipal de Governo, com o objetivo de organizar e articular as políticas públicas para a população feminina.
A partir dessa iniciativa, foram implantados equipamentos e programas voltados ao enfrentamento da violência, à promoção de direitos, à geração de trabalho e renda e à participação das mulheres nos espaços de decisão, muitos deles definidos a partir de demandas apresentadas nas plenárias temáticas das Mulheres do Orçamento Participativo.
Também em 2001, foi criado o Centro de Referência Heleieth Saffioti, serviço integral e multidisciplinar destinado ao atendimento de mulheres, com acolhimento, escuta qualificada, orientação jurídica e acompanhamento psicológico e social, além da articulação com a rede de proteção.
Na proteção às mulheres vítimas de violência, Edinho também implantou a Casa Abrigo Alaíde Aparecida Kuranaga, destinada ao acolhimento imediato e sigiloso de mulheres e seus filhos em situação de extremo risco por violência doméstica. A unidade passou a integrar a rede de atendimento articulada pelo Centro de Referência da Mulher.
Outra iniciativa foi a implantação da Casa das Margaridas “Yasmin da Silva Nery”, voltada ao acolhimento de mulheres em situação de desabrigo decorrente de abandono, migração, ausência de residência ou falta de condições de autossustento, com encaminhamentos articulados pelo Centro de Referência da Mulher e pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.
E foi na gestão de Edinho, em março de 2023, que a Prefeitura lançou um e-book com protocolo para atendimento a mulheres vítimas de violência. No mesmo ano, também participou do lançamento da Frente Parlamentar pela Estruturação das Delegacias da Mulher e Acolhimentos Emergenciais de Mulheres em Risco, coordenada pela deputada estadual Thainara Faria (PT).
Geração de trabalho e renda
A geração de trabalho e renda foi outra frente importante. A criação da Cooperativa Acácia esteve ligada ao processo de encerramento do antigo lixão e à implantação da coleta seletiva no serviço público, que possibilitou a formalização do trabalho e a busca por melhores condições de renda e dignidade para as famílias, a maioria liderada por mulheres. A experiência da Acácia também ajudou a impulsionar uma política mais ampla de economia solidária e cooperativismo em Araraquara. Foram fortalecidas iniciativas e cooperativas com participação expressiva de mulheres, como a Victória MultiServiços e a Panelas Unidas.
Com o mesmo objetivo de ampliar a autonomia econômica feminina, Edinho criou o Quilombo Rosa, no Valle Verde, também escolhido por meio do Orçamento Participativo e implantado para oferecer qualificação profissional e oportunidades de trabalho coletivo, com atividades envolvendo produção de alimentos, artesanato e outros produtos, criando alternativas de geração de renda para as mulheres da região.
E, nos assentamentos Monte Alegre e Bela Vista, a gestão também apoiou o projeto das Padokas, criado para mulheres assentadas que passaram a produzir pães, biscoitos e outros alimentos para comercialização na comunidade e no mercado de Araraquara. A proposta gerou renda permanente para as famílias assentadas e reduziu a dependência exclusiva da agricultura, ampliando oportunidades de trabalho e autonomia, especialmente para as mulheres.
A defesa da participação das mulheres nos espaços de decisão também tem um exemplo concreto na trajetória de Edinho como prefeito de Araraquara. No seu último mandato, 10 das 15 secretarias municipais de Araraquara eram comandadas por mulheres, além de outros postos estratégicos da administração.
