Em decisão divulgada nesta segunda-feira (19), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo concedeu direito de resposta ao prefeito Edinho Silva, candidato à reeleição pelo PT, após uma informação caluniosa divulgada pelo candidato Antonio Clóvis Pinto Ferraz, o Coca (PSL), durante a propaganda eleitoral gratuita da última sexta-feira (16).
A informação acusava o atual prefeito de Araraquara de superfaturamento nos serviços de sinalização horizontal e vertical de trânsito. A ação foi julgada pelo juiz eleitoral Marco Aurélio Bortolin, que decidiu que Edinho poderá responder no horário de Coca durante 1 minuto e 53 segundos, mesmo tempo utilizado para o ataque.
“O silogismo tal como apresentado encerra uma afirmação caluniosa. A informação de que há denúncias apresentadas a órgãos de controle, ou que há preços menores em municípios da região são falas que não obrigatoriamente autorizam um candidato a prejulgar outro com apontamento da prática do fato penalmente típico de superfaturamento”, diz um trecho do auto assinado por Bertolin.
“O mesmo fato poderia ser comunicado como crítica, mas desbordou para um campo de excesso, justamente porque quem dirá se há ou não ilicitude são os órgãos de controle, e antes disso, não podem assumir tal roupagem”, afirmou o juiz.
A resposta de Edinho no horário destinado a Coca será dada durante a Propaganda Eleitoral que irá ao ar nesta terça-feira (20), às 20h30, pelos canais Cultura Paulista, Record News e TV Morada.
