As equipes de fiscalização da ARTESP – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo percorreram rodovias e terminais rodoviários de passageiros de 315 municípios paulistas para verificar as condições dos veículos, a documentação dos motoristas, dos veículos, uso de máscaras, cinto de segurança e outros itens que são necessários para garantir a segurança e o bem-estar dos usuários do transporte público de passageiros do Estado de São Paulo. De janeiro a dezembro do ano passado, foram realizadas 100.994 ações de fiscalização, em ônibus, micro-ônibus e vans, sendo 90.523 em terminais rodoviários e 10471 nas rodovias estaduais. No total, as ações resultaram em 6.401 multas, 1361 retenções e 1171 notificações. Em Araraquara, foram 4.877 fiscalizações no Terminal Rodoviário de Passageiros (TRP) entre janeiro a dezembro/2020.
Durante a pandemia da Covid-19 e com restrições impostas pelo isolamento social, as operações de fiscalização foram intensificadas e direcionadas para regiões mais críticas, como forma de impedir o transporte irregular e garantir aos passageiros condições seguras em suas viagens. Os fiscais também atuaram para garantir o cumprimento das orientações dos protocolos que foram criados pela agência reguladora e publicados no site, no endereço https://bityli.com/469iU.
Terminais Rodoviários
Durante o ano de 2020, 269 terminais rodoviários foram fiscalizados. Das 90.523 ações de fiscalização realizadas, foram emitidas 4.756 multas, sendo 3.303 em veículos e 1453 em empresas. Foram realizadas 622 retenções.
Rodovias
Com apoio da Polícia Militar Rodoviária, as equipes de fiscalização percorreram rodovias de 165 municípios e realizaram 10.471 ações em ônibus, micro-ônibus e vans. Ao todo foram multados 1.644 veículos e ocorreram 739 retenções.
Irregularidades
Entre as irregularidades encontradas foram constatadas as seguintes situações: transportar passageiros sem autorização; declaração de vistoria vencida, não portar a mesma; Item de segurança e defeito em equipamento obrigatório; transportar passageiros em pé (protocolo Covid-19), veículo cadastrado no serviço de fretamento operando na linha regular sem autorização, entre outros.
Covid-19
A equipe de fiscalização da ARTESP tem orientado os passageiros e motoristas dos veículos sobre a importância de utilizar as máscaras durante todo o trajeto e as empresas devem disponibilizar álcool em gel para os passageiros, além de terem que fazer com regularidade a higienização dos veículos.
Orientação aos usuários
O transporte clandestino traz riscos para os passageiros, uma vez que os veículos não passam pelas vistorias técnicas exigidas pela ARTESP. Outro ponto importante é com relação ao condutor, que deve estar devidamente habilitado para a prestação do serviço. Durante a fiscalização, os veículos de transporte clandestinos são retirados de circulação e os passageiros são realocados em um ônibus devidamente regulamentado.
“O ano de 2020 foi um ano atípico por causa da pandemia da Covid-19 e a equipe de fiscalização da ARTESP dentro de suas atribuições intensificou as operações que já eram realizadas em todo o Estado de São Paulo. A agência reguladora elaborou protocolos visando garantir mais segurança para os usuários e desta forma contribuir para que eles pudessem viajar com tranquilidade ao utilizarem o transporte público intermunicipal de passageiros. A ARTESP também treinou seus fiscais para que pudessem atuar da melhor forma possível. Continuamos seguindo as recomendações do Governo do Estado de São Paulo e dos órgãos públicos de saúde para que os nossos usuários se sintam seguros”, explica Reonaldo Raiz Leandro, superintendente de fiscalização.
Para evitar eventuais transtornos na contratação de serviço de fretamento para viagens intermunicipais no Estado de São Paulo, a ARTESP recomenda consultar previamente o cadastro da empresa. Para isso, basta saber a placa do veículo ou o CNPJ da empresa e acessar o site da agência na página (www.artesp.sp.gov.br/transporte-coletivo-fretamento.html).
A fiscalização da ARTESP envolve os municípios do Estado por meio de escala e atende também denúncias encaminhadas à Ouvidoria pelo 0800 727 83 77, com atendimento de segunda a sexta, exceto feriados, das 7h às 19h, ou pelo e-mail ouvidoria@artesp.sp.gov.br.
Cidades onde foram realizadas as operações:
Adamantina, Aguai, Águas de Lindoia, Águas da Prata, Águas de São Pedro, Agudos, Alfredo Marcondes, Altinópolis, Álvares Machado, Americana, Amparo, Américo Brasiliense, Andradina, Angatuba, Aparecida, Apiai, Araçatuba, Araçoiaba da Serra, Araraquara, Araras, Areiópolis, Arthur Nogueira, Assis, Atibaia, Avaí, Avaré, Bady Bassitt, Bálsamo, Barra Bonita, Barretos, Barrinha, Bariri, Barueri, Bastos, Batatais, Bauru, Bebedouro, Bertioga, Birigui, Bocaina, Boituva, Botucatu, Bragança Paulista, Brodowski, Brotas, Cabreúva, Caçapava, Cajamar, Cajati, Cajamar, Cajuru, Campinas, Cândido Mota, Canitar, Capão Bonito, Campo Limpo Paulista, Capivari, Caraguatatuba, Catigua,, Casa Branca, Catanduva, Castilho, Cedral, Cequilho, Chavantes, Charqueada, Conchal, Conchas, Cordeirópolis, Cotia, Corumbatai, Cosmópolis, Cravinhos, Cubatão, Descalvado, Dois Córregos, Dracena, Dobrada, Dourado, Duartina, Dumont, Eldorado, Elias Fasto, Engenheiro Coelho, Espírito Santo do Pinhal, Fernandópolis, Florina, Franca, Franco da Rocha, Gália, Garça, General Salgado, Guaíra, Guapiaçu, Guará, Guaraci, Guararema, Guararapes, Guaratinguetá, Guareí, Guariba, Guarujá, Guarulhos, Iacanga, Iacri, Ibate, Ibirarema, Ibitinga, Ibiúna, Iguape, Iguaraçú do Tietê, Iguaratá, Iguape, Ilha Comprida, Ilha Solteira, Indaiatuba, Indiana, Igarapava, Ipaussu, Ipigua, Ipeúna, Ipuã. Iracemápolis, Itaôca, Itanhaém, Itajobi, Itapetininga, Itapeva, Itapevi, Itarare, Itariri, Itapira, Itápolis, Itariri, Itatiba, Itatinga, Itirapina, Itu, Itupeva, Ituverava, Jambeiro, Jardinópolis, Jaboticabal, Jacareí, Jacupiranga, Jaguariúna, Jales, Jardinópolis, Jarinu, Jaú, José Bonifácio, Júlio Mesquita, Jundiaí, Junqueirópolis, Juquiá, Laranjal Paulista, Lençóis Paulista, Leme, Limeira, Lindóia,Lins, Lorena, Luís Antônio, Mairiporã, Maracaí, Marília, Martinópolis, Matão, Miguelópolis, Mineiros do Tietê, Mirante do Paranapanema, Miracatu, Mirandópolis, Mirassol, Mirassolândia, Mogi das Cruzes, Mogi Guaçú, Mogi Mirim, Mongaguá, Monte Alto, Monte Aprazível, Monte Azul Paulista, Monte Mor, Morro Agudo, Morungaba, Nazaré Paulista, Neves Paulista, Nhandeara, Nova Aliança, Nova Campina, Nova Europa, Nova Granada, Nova Odessa, Nuporanga, Nuporanga, Olímpia, Orlândia, Osasco, Oscar Bressane, Ourinhos, Pariquera-Açu, Pacaembu, Palestina, Palmital, Paraguaçu, Paranapanema, Pardinho, Patrocínio Paulista, Pederneiras, Pereira Barreto, Pedro de Toledo, Piquerobi, Penápolis, Peruíbe, Piacatu, Piedade, Pindamonhangaba, Piracaia, Piracicaba, Piraju, Pirangi, Pirapozinho, Pirassununga, Piratininga, Pitangueiras, Pompéia, Pontal, Porto Ferreira, Porto Feliz, Pratânia, Pradópolis, Praia Grande, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Quadra, Quatá, Rafard, Rancharia, Regente Feijó, Registro, Ribeirão Bonito, Ribeirão Preto, Rincão, Rio Claro, Rio das Pedras, Roseira, Sales Oliveira, Salto, Saltinho, Santa Adélia, Santa Bárbara D’Oeste, Santa Cruz do Rio Pardo, Santa Fé do Sul, Santa Gertrudes, Santa Lucia, Santa Isabel, Santa do Passo Quatro, Santa Rosa de Viterbo, Santana de Parnaíba, Santo Anastácio, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Carlos, São João da Boa Vista, São Joaquim da Barra, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Manuel, São Miguel Arcanjo, São Paulo, São Sebastião, São Pedro, São Roque, São Simão, São Vicente, Serra Azul, Serra Negra, Serrana, Sertãozinho, Severínia, Sete Barras, Socorro, Sorocaba, Sumaré, Tabapuã, Taciba, Taguaí, Taiúva, Tanabi, Tapiraí, Taquaritinga, Taquarituba, Taraba, Tarumã, Tatuí. Taubaté, Tietê, Timburi, Tremembé, Tupã, Tupi Paulista, Tuiuti, Ubarana, Ubatuba, Urupês, Valinhos, Várzea Paulista, Vera Cruz, Vinhedo, Viradouro, Vista Alegre do Alto, Votuporanga.
Sobre a Artesp
A ARTESP – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – regula o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo há mais de 20 anos. Sob sua gerência, estão 20 concessionárias, que atuam em 10,8 mil quilômetros de rodovias, o que representa quase 31% da malha estadual, abrangendo 283 municípios.
A Agência também fiscaliza o Transporte Intermunicipal de Passageiros, exceto nas Regiões Metropolitanas de São Paulo, de Campinas, da Baixada Santista, do Vale do Paraíba/Litoral Norte e Sorocaba. Dentre as ações, realiza auditoria de frota, garagem e instalações, ações fiscais na operação das linhas regulares, nos terminais rodoviários e nas rodovias. Além disso, a ARTESP é responsável pela regulação da concessão de cinco aeroportos regionais.
