Por José Augusto Chrispim
O cenário político araraquarense foi abalado nesta semana pela denúncia feita por duas ex-assessoras parlamentares do vereador Emanoel Sponton (Progressistas), sobre uma possível ‘rachadinha’ que estaria sendo realizada no gabinete do edil. O termo ‘rachadinha’ é utilizado para determinar que o parlamentar estaria obrigando as assessoras a lhe entregarem parte de seus vencimentos. A prática é considerada crime e prevê até a cassação do mandato.
A denúncia foi revelada em um programa de rádio da cidade por duas ex-assessoras do vereador, que não tiveram as identidades reveladas. As duas ex-assessoras foram procuradas pela reportagem, mas não recebemos resposta.
Vereador alega ser vítima de perseguição política
O vereador Emanoel Sponton concedeu entrevista exclusiva ao jornal O Imparcial, onde se pronunciou sobre as recentes acusações de ‘rachadinha’ envolvendo seu gabinete, afirmando com firmeza que as denúncias são infundadas e fazem parte de um ataque orquestrado para comprometer sua imagem e trajetória política.
Em sua defesa, o vereador declarou estar tranquilo em relação às acusações, destacando sua confiança de que a verdade será esclarecida. “As alegações são completamente infundadas e fazem parte de uma tentativa de revanchismo e perseguição política, com o objetivo de atacar minha honra e prejudicar minha trajetória pública”, afirmou.
Sobre uma possível motivação política por trás das denúncias, o vereador não teve dúvidas. “Sim, trata-se de um ataque motivado por questões políticas e não por qualquer fundamento idôneo. Essas acusações são parte de uma movimentação orquestrada para manchar minha imagem e prejudicar minha credibilidade”, explicou, reafirmando sua confiança na justiça. Ele reforçou que nunca houve qualquer prática criminosa em seu gabinete e se colocou à disposição para colaborar com as investigações.
Quanto às ações futuras, o vereador garantiu que tomará as medidas judiciais necessárias para esclarecer os fatos. O vereador segue confiante de que a verdade será revelada e que sua inocência será comprovada.
Confira a entrevista na íntegra:
O Imparcial: Com relação à denúncia sobre uma suposta prática de ‘rachadinha’ que teria acontecido no gabinete do vereador, o que o senhor tem a dizer em sua defesa?
Sponton: “Que estou tranquilo em relação a essas acusações e tenho plena confiança de que a verdade será esclarecida. Que as alegações são completamente infundadas e fazem parte de uma tentativa de revanchismo e perseguição política, com o objetivo de atacar minha honra e comprometer minha trajetória pública. Nunca houve a prática de nenhum crime no meu gabinete e estou à disposição para colaborar com as investigações, demonstrando o meu compromisso com a verdade e com o povo”.
O Imparcial: O vereador acredita que as denúncias podem ter alguma motivação política, com a intenção de manchar a sua imagem?
Sponton: “Sim, trata-se de um ataque motivado por questões políticas e não por qualquer fundamento idôneo. Essas acusações fazem parte de uma movimentação orquestrada para manchar minha imagem e prejudicar minha credibilidade. Este movimento vem se tornando cada vez mais evidente. Confio na justiça”.
O Imparcial: Quais as medidas o vereador pretende tomar com relação a esse caso?
Sponton: “As medidas serão tomadas judicialmente. O que posso frisar é que estou totalmente à disposição das autoridades para prestar quaisquer esclarecimentos necessários. Minha postura será de total colaboração durante todo o processo, para que a verdade prevaleça e minha inocência seja devidamente comprovada”, finalizou.
Processo de investigação
Nessa segunda-feira (24), o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Araraquara abriu um processo de investigação para apurar denúncias veiculadas pela imprensa local sobre uma suposta irregularidade envolvendo o vereador Emanoel Sponton (Progressistas). De acordo com ex-assessores, eles teriam sido obrigados a devolver parte dos salários como condição para manter seus cargos no gabinete, prática popularmente conhecida como “rachadinha”.
Neste momento, o Conselho conduzirá uma apuração preliminar dos fatos. Durante essa fase, testemunhas serão convidadas para serem ouvidas no prédio sede da Câmara Municipal, bem como o próprio vereador, de modo a apresentar suas versões dos fatos. Trata-se de uma etapa de coleta de provas, com duração máxima de 30 dias, ao final dos quais o Conselho decidirá qual será o encaminhamento adotado: uma denúncia formal ou o arquivamento do processo (ou seja, encerramento por falta de elementos suficientes para comprovar as denúncias).
A fase de apuração teve início nessa terça-feira (25), devendo encerrar-se até 25 de abril. As primeiras entrevistas com testemunhas estão marcadas para a próxima segunda-feira (31).
O que pode acontecer
Em caso de denúncia, abre-se um processo disciplinar na própria Câmara Municipal, que, ao final, pode acarretar em advertência, censura, suspensão temporária do mandato ou perda do mandato. Questões referentes a inelegibilidade são decididas pela Justiça, não pelo Legislativo.
Durante esse processo, o vereador acusado de irregularidade é temporariamente suspenso, devendo escolher um advogado e apresentar sua ampla defesa por escrito. As testemunhas são então intimadas, não somente convidadas a depor, como acontece na fase investigativa.
Após reunir todas as provas e testemunhos, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar apresenta suas conclusões ao Plenário da Câmara Municipal, que decide se há elementos suficientes para considerar o vereador culpado e, em caso afirmativo, qual a punição mais adequada. Se não houver elementos, ele é considerado inocente e volta às suas atividades parlamentares. A fase processual tem duração de 90 dias.
Se, no decorrer do processo, o vereador se licenciar do cargo, os procedimentos continuam correndo normalmente; em caso de renúncia, o processo se encerra na Câmara, seguindo, independentemente, na Justiça.
O Conselho
A composição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar foi definida por Termo de Acordo no dia 20 de março. Os membros são: o presidente Aluisio Boi (MDB), Alcindo Sabino (PT), Coronel Prado (Novo), Filipa Brunelli (PT) e Michel Kary (PL).
De acordo com Alcindo Sabino, o objetivo é garantir a transparência e a devida apuração dos fatos denunciados. “Durante todo o processo, será garantido o direito à ampla defesa e ao contraditório, assegurando que todas as partes envolvidas tenham a oportunidade de apresentar suas versões dos fatos. A investigação seguirá critérios técnicos e imparciais, garantindo que nenhuma decisão seja tomada sem a devida análise das provas e depoimentos colhidos. O objetivo é garantir um julgamento justo, transparente e baseado nos princípios legais que regem a conduta parlamentar”, conclui.
Nota oficial
O presidente da Câmara Municipal de Araraquara, vereador Rafael de Angeli (Republicanos), divulgou a seguinte nota oficial referente às acusações:
“A Câmara Municipal de Araraquara reafirma seu compromisso com a transparência e a legalidade. Se existir qualquer denúncia concreta sobre ‘rachadinha’, que seja formalmente apresentada aos órgãos de controle, como o Ministério Público e a própria Comissão de Ética da Câmara, para que seja devidamente apurada. A Câmara atua com responsabilidade e compromisso com a população, sempre prezando pelo uso correto dos recursos públicos e pela transparência em suas ações. Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos”.
