Empreiteiras são condenadas por fraudes em licitações do metrô de SP

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou, neste fim de semana, 12 empresas envolvidas em fraudes em licitações para a construção e instalação da Linha 5 Lilás (Largo 13 à Chácara Klabin), em São Paulo. Entre as empresas condenadas estão as empreiteiras Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez, Mendes Júnior e OAS. A juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara de Fazenda Pública, determinou que as empresas reembolsem cerca de R$ 325 milhões aos cofres públicos e fiquem proibidas de contratar com o poder Público por 5 anos e de receberem benefícios ou incentivos fiscais. Na mesma ação, a magistrada homologou o acordo entre a Camargo Corrêa — que admitiu que agiu em conluio com outras empresas para participar de lotes da obra — e o Ministério Público de São Paulo (MPSP). Por conta do acordo, a Camargo Corrêa não fica inidônea e terá de pagar cerca de R$ 24 milhões aos cofres públicos. A decisão cabe recurso.

Além das empreiteiras, as empresas Serveng-Cuvilsan, Heleno & Fonseca, Iesa, Cetenco, CR Almeida e Cosben também foram condenadas. A juíza também condenou o atual secretário municipal de Transportes de São Paulo, Sérgio Avelleda, ex-presidente do Metrô e da CPTM nas gestões tucanas José Serra e Geraldo Alckmin, ao pagamento de R$326.915.754,40, a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 5 anos, além da proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais por 5 anos.

A Camargo Corrêa admitiu no acordo firmado com o MPSP que houve superfaturamento de dois lotes da linha 5 do metrô de São Paulo. Os contratos em valores atualizados chegam a R$ 3,5 bilhões. As empresas condenadas “dividiram” a obra entre elas. No acordo com o MP, ficou estabelecido que a Camargo Corrêa pagaria R$24,3 milhões.

Acordo da CamargoCorrêa

A investigação foi aberta com informações obtidas em acordo de leniência feito com a construtora Camargo Corrêa, executivos e ex-executivos da empresa. Por meio do acordo, as empresas confessam participação na conduta ilegal, fornecem informações e apresentam documentos para colaborar com a apuração do cartel.