O evento principal do Dia das Mulheres deste ano, que acontecerá no Teatro de Arena no próximo sábado (8), terá uma ação especial voltada para mulheres trans: a campanha de retificação de nome. Será oferecida orientação jurídica, além de todo o suporte necessário para que as mulheres trans possam retificar seu nome e gênero nos documentos, garantindo o direito ao reconhecimento de sua identidade.
O assessor de Políticas LGBTQIAPN+ da secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, Luiz Fernando Alves, detalhou o serviço. “Será um encaminhamento. No evento, vamos oferecer toda a orientação necessária sobre o processo de retificação de nome e gênero, explicando cada etapa e ajudando com a documentação”.
Luiz Fernando explica que não será possível concluir o pedido no mesmo dia, pois não haverá acesso à internet no local. No entanto, a intenção é garantir que todas as pessoas que buscarem o serviço possam obter as informações corretas e os primeiros passos encaminhados para dar continuidade ao processo depois. “Nosso objetivo é facilitar esse direito e garantir que ninguém fique sem saber como proceder”, conclui. Quem necessitar de mais ajuda poderá procurar diretamente o Centro de Referência LGBTQIAPN+, localizado na rua Espanha, 536, Centro.
A campanha também possui o objetivo de conscientizar acerca da diferença entre o nome social e a retificação de nome. A retificação de nome é o processo legal no qual uma pessoa altera oficialmente seu nome e, se desejar, o gênero nos documentos civis, como RG, CPF e certidão de nascimento. Após essa mudança, o novo nome passa a valer em todas as situações formais, sem a necessidade de justificar ou explicar a alteração. Já o nome social, por outro lado, é um direito que permite que uma pessoa trans seja identificada pelo nome com o qual se reconhece, sem precisar alterar os documentos oficiais. O nome social pode ser utilizado em escolas, repartições públicas, crachás, cadastros e outros espaços, assegurando o respeito à identidade de gênero, mesmo que a retificação de nome ainda não tenha sido feita.
Serviço:
Campanha para retificação de nome para mulheres trans
Data: 08 de março, dia internacional de luta da mulher
Horário: das 16h às 22h
Local: Teatro de Arena de Araraquara
Av. Gil Martinez Perez, s/n – Vila Melhado
