A Prefeitura de Araraquara, por meio das secretarias de Direitos Humanos e Participação Popular e Assistência e Desenvolvimento Social, e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara (Comcriar) realizaram, na noite desta quarta-feira (7), a abertura oficial XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, cujo tema central é “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.
Fizeram parte da mesa de autoridades Damiano Neto, vice-prefeito e secretário do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, representando o prefeito Edinho; a anfitriã da conferência, Walquiria Amaral, presidente do Comcriar; o vereador Paulo Landim, representando a Câmara Municipal; o Juiz Marco Aurélio Bortolin, da Vara da Infância e da Juventude e do Idoso de Araraquara; Noemi Corrêa, Promotora de Justiça da Vara da Infância e Juventude e do Idoso; as secretárias municipais Jacqueline Barbosa, de Assistência e Desenvolvimento Social, e Amanda Vizoná, de Direitos Humanos e Participação Popular; além da conselheira tutelar Elisângela Aparecida da Silva, representando os Conselhos Tutelares 1 e 2 de Araraquara, e Arthur Gimezes, representante do Conselho Municipal da Juventude (Conjuve) e da sociedade civil.
Também estavam presentes o vereador Guilherme Bianco e Mara Clélia dos Santos, secretária municipal de Educação.
A Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é um momento importante de participação da sociedade civil na formulação de políticas públicas desenvolvidas pelo município em defesa das crianças e adolescentes, além de acatar sugestões e propostas.
Foi o que destacou Damiano Neto durante sua fala aos presentes. Ele saudou as autoridades e agradeceu a presença de todos.
“A participação popular é um dos pilares da nossa gestão liderada pelo prefeito Edinho. O trabalho realizado para a garantia de direitos das crianças e adolescentes sempre mobilizou o poder público e a sociedade civil, mas o desafio agora é maior ainda, com o contexto da pandemia. Questões de saúde, educação e segurança alimentar, entre outras, devem ser apresentadas aqui na conferência”, destacou o vice-prefeito. “Participem da conferência e colaborem conosco para a garantia de direitos das crianças e dos adolescentes, que representam o nosso futuro”, concluiu.
Antes de Damiano, Walquiria Amaral, presidente do Comcriar, agradeceu a presença dos presentes e, em seguida, cedeu seu espaço de fala para a manifestação por meio de cartazes para crianças do Lar Rita Maria de Jesus, presentes no evento. Nos cartazes, as crianças fizeram menção a programas municipais e a demandas importantes, como saúde, lazer, cultura, educação e segurança.
Logo em seguida, os presentes acompanharam a apresentação cultural das crianças do Lar Rita Maria de Jesus, uma ação em parceria com as oficinas culturais do município e percussão com os educadores Beto Oliveira, Jonatan Bugada e Bia Borghi.
Na sequência, Arthur Gimezes, representante do Conjuve e da sociedade civil, enfatizou a importância de se promover um espaço que dê direito de fala e de voz às demandas das crianças e dos adolescentes. “Fico feliz de Araraquara levar a sério o Estatuto da Criança e do Adolescente e incentivar a participação popular nos diálogos relacionados ao tema. Temos muito trabalho pela frente. Vamos na luta pelos nossos direitos”, afirmou.
Noemi Corrêa, Promotora de Justiça da Vara da Infância e Juventude e do Idoso, ressaltou a atuação do Comcriar e a dedicação da presidente Walquíria e destacou a importância do tema da conferência, porque a Covid-19, segundo ela, escancarou a vulnerabilidade da população, em especial na educação, por conta principalmente da experiência com as aulas online, que foi difícil e desafiadora para alunos e para professores. Também mostrou o grande abismo que temos em termos de acessibilidade. Não só na área da educação, mas em outros aspectos também. Vamos demorar muitos anos para recuperar esse prejuízo. Parabéns pela escolha do tema”, disse a Promotora de Justiça.
O Juiz Marco Aurélio Bortolin, da Vara da Infância e da Juventude e do Idoso de Araraquara, elogiou a iniciativa de realização da conferência e destacou a relevância do tema, que promove a reflexão sobre as vulnerabilidades das crianças e adolescentes e suas demandas mais importantes, que necessitam de integração intersetorial para serem atendidas. “Os idealizadores dessa iniciativa estão de parabéns, mas desejamos que, para além das ideias, nós efetivamente lancemos sementes aqui. Precisamos avançar”, ressaltou.
O vereador Paulo Landim mencionou o desafiador cenário de déficit de aprendizagem que atinge boa parte de crianças e adolescentes, por conta do período de pandemia de Covid-19, e o agravamento da situação socioeconômica das famílias em vulnerabilidade. “Para enfrentar todos esses desafios, precisaremos de união. Garantir a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes é um dever de cada um de nós. Precisamos, a partir dessa investigação, que deve ser contínua, construir e aprimorar as ações necessárias para a reparação e garantia das políticas públicas voltadas à criança e ao adolescente. E eles devem participar como sujeitos ativos na construção e ampliação dessas políticas públicas”, defendeu Landim.
Além da apresentação cultural das crianças do Lar Rita Maria de Jesus, também foi destaque a participação especial, durante o Hino Nacional, do intérprete de Libras, Andrey Douglas Rodrigues Leite, de 11 anos, aluno da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Gilda de Mello e Souza e aluno da Escola Municipal de Dança Iracema Nogueira.
Segundo dia de conferência
Esta edição da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente foi realizada em dois dias, na Escola Industrial. Nesta quinta-feira (8), foi realizada palestra da professora Ana Cristina de Souza, sobre o tema da conferência. Na sequência, foi feita leitura e aprovação do regimento interno e apresentações culturais. Em seguida, foi a vez dos trabalhos em grupo divididos por eixo, plenária de aprovação das propostas, escolha de delegados e encerramento. E, antes mesmo da conferência principal, foram realizadas pré-conferências durante o mês de novembro, buscando ampliar ainda mais os debates e as participações.
