O auditor fiscal Rodrigo Spada, presidente da Febrafite (Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais) e da Afresp (Associação dos Auditores Fiscais do Estado de São Paulo), vai apresentar a palestra “Reforma Tributária: do município à educação” na FATEC Araraquara.
O evento está marcado para o dia 12 de novembro, às 10h, na FATEC, que fica na Rua Precide São Martim, 126, Jardim Santa Clara.
Spada, que participou dos debates técnicos e políticos para a construção da reforma, apresenta uma leitura dos impactos esperados para o país e, especialmente, para o estado de São Paulo. Na palestra, ele aborda os problemas do modelo anterior, como a regressividade do sistema, a complexidade tributária, a insegurança jurídica e a perda de competitividade da indústria nacional e aponta como o novo modelo corrige essas distorções. A melhora de cenário passa pela criação e aplicação de mecanismos como o split payment, a criação de um cadastro único nacional, o cashback do imposto e a fiscalização integrada entre os entes da federação.
“A Reforma Tributária é um passo civilizatório. Ela enfrenta distorções que há décadas travavam o crescimento do Brasil: complexidade excessiva, insegurança jurídica e um sistema que penalizava os mais pobres e desestimulava o investimento. O novo modelo, fruto de um consenso raro entre diferentes esferas de poder e setores da sociedade, aponta na direção certa. Agora, o desafio é garantir uma implementação transparente, coordenada e comprometida com os objetivos que uniram o país em torno dessa mudança”, afirma Spada.
São Paulo pode virar o jogo
Entre os destaques da palestra está a análise sobre o papel de São Paulo no novo cenário federativo. Hoje, o estado é o único da federação que recebe menos da metade do que contribui à União. A reforma, segundo Spada, cria espaço para corrigir essa distorção, especialmente na revisão dos critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
“É essencial que cada estado, cada município e cada cidadão compreendam o que está em jogo. Em São Paulo, temos a chance de virar o jogo, recuperar protagonismo e transformar nossa potência econômica em bem-estar para todos”, diz Spada.
Perfil do palestrante
Rodrigo Spada é Auditor Fiscal do Estado de São Paulo. É formado em Engenharia de Produção pela UFSCar, em Direito pela Unesp e possui MBA em Gestão Empresarial pela FIA. À frente da Febrafite e da Afresp, atua na articulação técnica e política de temas relacionados à administração tributária e ao federalismo fiscal.
