A Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública divulga hoje o balanço semanal das ações da fiscalização realizadas pela força-tarefa que envolve equipes da Guarda Civil Municipal, fiscais das Vigilâncias Sanitária e Epidemiológica e equipes do Procon, com apoio da PM.
Na semana de 16 a 22 de novembro, foram realizadas 302 ações de fiscalização. Destas, 243 foram registradas durante o fim de semana prolongado, de 19 a 22 de novembro.
Os locais fiscalizados, de 16 a 22 de novembro, foram os seguintes:
Estabelecimentos comerciais – 168
Bares/ restaurantes/ lanchonetes/ similares – 111
Pesque-pagues – 6
Shoppings/ lojas âncoras/ Mercado Municipal – 3
Academias – 9
Clubes – 1
Bancos/ lotéricas/ órgãos públicos – 2
Áreas de lazer/ chácaras/ campos de futebol – 1
Residências/ condomínios/ repúblicas – 1
Destas ações foram adotados os seguintes procedimentos:
Averiguações – 280
Notificação de orientação de pessoa jurídica – 13
Auto de constatação – 4
Boletim de ocorrência – 3
Auto de infração – 2
Vale ressaltar que, nos termos da legislação aplicada, a primeira infração observada resulta em notificação de orientação, quando é assinado um termo de ciência. A partir daí, se ocorrer reincidência, a multa será aplicada. As exceções, ainda segundo a legislação, são ocorrência de aglomerações com mais de 20 pessoas, presença de pessoa do grupo de risco na infração observada e também desrespeito ou desacato ao agente público do Município com incumbência de fiscalização.
Todas as ações estão sendo empregadas com o objetivo de conter a transmissão da Covid-19 em Araraquara, mas somente terão resultado se a população se conscientizar e cumprir as normas e protocolos definidos no decreto municipal.
