A Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública divulga hoje o balanço semanal das ações da fiscalização realizadas pela força-tarefa que envolve equipes da Guarda Civil Municipal, fiscais das Vigilâncias Sanitária e Epidemiológica e equipes do Procon, com apoio da PM.
Na semana de 3 a 8 de novembro, foram realizadas 273 ações de fiscalização. Destas, 104 foram registradas durante o fim de semana, de 6 a 8 de novembro.
Os locais fiscalizados, de 3 a 8 de novembro, foram os seguintes:
Estabelecimentos comerciais (outros) – 211
Bares/ restaurantes/ lanchonetes/ similares – 19
Pesque-pagues – 5
Shoppings/ lojas âncoras/ Mercado Municipal – 5
Academias – 26
Escolas – 3
Bancos/ lotéricas/ órgãos públicos – 1
Áreas de lazer/ chácaras/ campos de futebol – 1
Residências/ condomínios/ repúblicas – 2
Destas ações foram adotados os seguintes procedimentos:
Averiguações – 263
Notificação de orientação de pessoa física – 1
Notificação de orientação de pessoa jurídica – 5
Boletim de ocorrência – 4
Vale ressaltar que, nos termos da legislação aplicada, a primeira infração observada resulta em notificação de orientação, quando é assinado um termo de ciência. A partir daí, se ocorrer reincidência, a multa será aplicada. As exceções, ainda segundo a legislação, são ocorrência de aglomerações com mais de 10 pessoas, presença de pessoa do grupo de risco na infração observada e também desrespeito ou desacato ao agente público do Município com incumbência de fiscalização.
Todas as ações estão sendo empregadas com o objetivo de conter a transmissão da Covid-19 em Araraquara, mas somente terão resultado se a população se conscientizar e cumprir as normas e protocolos definidos no decreto municipal.
