A Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública divulga hoje o balanço das ações da fiscalização realizadas pela força-tarefa da Prefeitura, que envolve equipes da Guarda Civil Municipal, fiscais das Vigilâncias Sanitária e Epidemiológica e equipes do Procon, com apoio da PM.
Na semana de 13 a 18 de outubro, foram realizadas 269 ações. Destes, 139 foram registradas durante o fim de semana, de 16 a 18 de outubro.
Os locais fiscalizados, de 13 a 18 de outubro, foram os seguintes:
Bares/ restaurantes/ lanchonetes/ similares – 31
Estabelecimentos comerciais (outros) – 208
Pesque-pagues – 5
Shopping Center e Mercado Municipal – 4
Academias – 12
Escolas – 2
Bancos/ instituições/órgãos com atendimento ao público – 3
Áreas de lazer/ chácaras/ campos de futebol – 1
Residências/república – 3
Destas ações foram adotados os seguintes procedimentos:
Averiguações/orientações verbais – 238
Notificação de orientação (pessoa jurídica) – 29
Auto de constatação – 1
Boletim de ocorrência – 1
A Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública esclarece ainda que, nos termos da legislação aplicada, a primeira infração observada resulta em notificação de orientação, quando é assinado um termo de ciência. A partir daí, se ocorrer reincidência, a multa será aplicada.
As exceções, ainda segundo a legislação, são ocorrências de aglomerações com mais de 10 pessoas, presença de pessoa do grupo de risco na infração observada e também desrespeito ou desacato ao agente público do Município com incumbência de fiscalização.
Vale ressaltar que todas as ações estão sendo empregadas com o objetivo de conter a transmissão da Covid-19 em Araraquara, mas somente terão resultado se a população se conscientizar e cumprir as normas e protocolos definidos no decreto municipal.
