Menos de 2 meses após a limpeza de um imóvel abandonado na Vila Xavier, no cruzamento da Avenida Espírito Santo com Rua Mato Grosso, equipes da força-tarefa da Prefeitura Municipal retornaram ao local na manhã desta quarta-feira (10) e retiraram mais de 1 tonelada de inservíveis. A última ação realizada neste mesmo imóvel foi no dia 13 de setembro.
A ação programada de hoje contou, mais uma vez, com a participação de agentes de Controle de Vetores, Apoiadores do Combate à Dengue e Fiscais da Vigilância Sanitária. Este trabalho de limpeza de quintais e terrenos baldios do município é contínuo, realizado em diferentes regiões da cidade, com o objetivo de eliminar materiais inservíveis que podem servir de criadouros do Aedes Agypti, o mosquito transmissor da dengue.
A retirada dos inservíveis foi concluída. O próximo passo será a retirada de entulhos, com máquinas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
No caso desse imóvel na Vila Xavier, em razão da constatação de abandono da residência, a Prefeitura já iniciou os trâmites do processo que visa a sua encampação, com base na lei municipal que regulamenta o Instituto do Abandono. Os prazos exigidos pela legislação para a conclusão do processo estão agora sendo cumpridos. Enquanto isso, a Vigilância irá monitorar quinzenalmente o imóvel.
O mesmo processo vem sendo adotado em relação a outros imóveis do município, cujo abandono é constatado após denúncias ou durante o trabalho rotineiro de fiscalização. De acordo com a fiscalização do Setor de Posturas da Prefeitura, foram emitidas 128 intimações para imóveis abandonados no decorrer de 2021. Destas, 123 acataram a intimação. Os 75 restantes, inclusive reincidentes, foram multados.
A partir da intimação, quem não se manifesta dentro dos prazos, além da multa, pode acabar enquadrado na Lei do Abandono. É quando a Prefeitura inicia os trâmites do processo, sempre cumprindo os quesitos e os prazos previstos na legislação.
O coordenador da Vigilância em Saúde, Rodrigo Ramos, reforça o apelo de colaboração dos moradores em geral, para que zelem pelos quintais, residências e terrenos. A maioria dos criadouros, segundo ele, estão localizados nos quintais, por isso os imóveis abandonados são preocupantes e foco de atuação da força-tarefa.
O descarte irregular de lixo, resíduos sólidos, volumosos (sofás, poltronas e colchões) e queimadas em área urbana e rural causam danos à saúde e ao meio ambiente. A denúncia aos órgãos oficiais pode ser feita pelo telefone 0800 770 1595.
