Na tarde da quarta-feira (21), aconteceu o segundo encontro da Comissão Especial de Estudos denominada Frente Parlamentar Antirracista. Estiveram presentes os membros da comissão – a presidente, Thainara Faria (PT), João Clemente (PSDB) e Guilherme Bianco (PCdoB) –, além dos convidados Alessandra Laurindo, coordenadora executiva de Políticas Étnico-Raciais do município, e Fábio Mahal, presidente do Conselho Municipal de Combate à Discriminação e ao Racismo (Comcedir).
Os participantes da reunião analisaram a audiência pública realizada para apresentação da comissão, apresentaram propostas de trabalho da Frente Parlamentar e discutiram a necessidade de unir forças entre setores privado e público, para prospectar avanços na temática.
Para Thainara, a audiência foi proveitosa e importante, alertando para a insuficiência de proposituras advindas da população. A parlamentar também destacou a ação do presidente da Casa de Leis, vereador Aluísio Boi (MDB), em relação ao Parecer nº 208/2021, que altera a Resolução nº 424, de 29 de setembro de 2015, de modo a assegurar aos estudantes negros o percentual de 20% das vagas de estágio oferecidas pela Câmara Municipal de Araraquara e eliminar a expressão “portador de deficiência” do texto normativo.
“Precisamos construir políticas efetivas, reais e assertivas, explorando todas as esferas e buscando parcerias. A Frente deve avaliar os avanços já percorridos pelo município e pelo país para que as ações propostas sejam duradouras e efetivas”, reforçou.
Bianco propôs o fomento de políticas públicas transversais, com “fôlego” para a execução, e que a Frente pense na devolutiva financeira e anual que a Câmara entrega à Prefeitura para estruturar políticas com orçamento da Casa de Leis, entendendo que investimento financeiro é prioridade para tal ação.
Para o vereador, a Frente poderia organizar um encontro de cotistas do município para dialogar e ouvir demandas, como permanência estudantil, prospecção de trabalho, vivências, pós-graduação, entre outros. “A Escola do Legislativo (EL) estará em conjunto com a Frente”, garantiu, como presidente da EL.
Clemente enfatizou a importância da busca de outras ferramentas de escuta para poder ouvir e prospectar políticas públicas que realmente cuidem da população. “Reformulação do que hoje conhecemos como Coordenadoria Executiva de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, órgão do poder público municipal que está vinculado à Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular, entendendo como urgente uma cadeira no Executivo para tal dispositivo”, sugeriu, destacando como importante a leitura de um documento construído pelo Comcedir, no ano de 2016, para tê-lo como norte para as ações da Comissão.
“Seria de extrema importância um estudo sobre o selo racial, para que as etapas de aquisição sejam divulgadas e compreendidas e, no que tange a um mercado de trabalho mais equânime e diverso, é preciso um esforço das mais diversas esferas públicas e privadas”, completou.
Alessandra trouxe como urgente a existência de um profissional alocado nas escolas com condições reais de fazer cumprir as Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008. “São muito importantes, para que as ações pensadas por esta Frente se tornem efetivas e reais, reuniões com as secretarias que compõem o município, assim como as lideranças dos bairros”, entende.
Já Mahal avaliou como pioneira a ação da Comissão e destacou que o Legislativo precisa movimentar estruturas e não só depender das ações realizadas por grupos sociais e voluntariados. “É de imenso valor a interação de diversos partidos para que ocorra uma real pluralidade de ideias e ações”, finalizou.
Ao término da discussão, ficou definido que cada parlamentar deverá construir um compilado de proposituras, para que a Frente possa iniciar suas ações. Com as ideias compiladas, o próximo encontro se dará para a construção de um calendário, assim como a divisão de tarefas. Também decidiu-se como interessante uma reunião com as secretarias municipais.
O próximo encontro da Frente está previsto para o dia 4 de agosto, uma quarta-feira, às 17 horas.
