Na última quinta-feira (25) e sexta-feira (26), teve início no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), em São Paulo, a etapa paulista da Caravana Participativa para a construção coletiva do Plano Juventude Negra Viva (PJNV), que é coordenado pelo Ministério da Igualdade Racial e pela Secretaria Nacional da Juventude da Secretaria-Geral, com o objetivo de formular as políticas públicas de enfrentamento à violência contra a população jovem e negra. A atividade teve como propósito ouvir os jovens e gestores de igualdade racial de São Paulo, a fim de compor uma diretriz para o Plano Geral que represente efetivamente as demandas da Sociedade Brasileira.
A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e da Participação Popular da Prefeitura de Araraquara foi representada no evento pela coordenadora de Políticas Étnico-Raciais, Alessandra Laurindo; pelo assessor de Políticas para Juventude, Igor Emídio; e pela gestora da Casa dos Conselhos, Kênia Rodrigues Mattos. O evento contou ainda com a participação da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania, por meio do coordenador de Políticas para a População Negra, Robson Ferreira; da secretária municipal adjunta de Direitos Humanos da Cidade de São Paulo, Professora Elisa Lucas; e os representantes do Governo Federal, Yuri Santos, diretor de Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial; e Jessy Daiane, secretária adjunta da Secretaria Nacional de Juventude. Eles atualizaram sobre o programa em nível nacional e discorreram sobre a importância da construção coletiva através da escuta ativa e da participação popular na elaboração do Plano.
Alessandra Laurindo usou o espaço de fala para propor que o Poder Judiciário tenha uma cobrança mais efetiva no que tange a responsabilização dos crimes de racismo. “Infelizmente, por mais que tivesse representantes de inúmeras cidades, quando perguntado, ninguém conhecia prisões e condenações efetivas por crimes de racismo”, apontou.
Outra sugestão apresentada foi para que os órgãos de igualdade racial do estado pudessem ter o apoio do Governo Federal através de kits mobiliários e veículos para equipar os espaços, bem como formações através do SINAPIR (Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial). “Também propomos para que fosse estudada a viabilidade dos recursos chegarem aos municípios com o recorte racial, também através de repasses da destinação dos 3% do Imposto de Renda para fins de promoção da equidade racial, visto que quando é direcionado para idosos e crianças e adolescentes, as pessoas negras não são beneficiadas”, acrescentou Alessandra.
Para Igor Emídio, participar do “Juventude Negra Viva” representa uma oportunidade valiosa de fortalecer a voz e os direitos da população negra jovem. “Esses encontros de participação popular proporcionam espaços de diálogo, empoderamento e mobilização, promovendo a conscientização sobre as questões raciais e o combate ao racismo estrutural. Ao participar ativamente desse evento, contribuímos para a ampliação da representatividade, a valorização da cultura afrodescendente e a busca por políticas públicas inclusivas, criando uma sociedade mais equitativa e diversa”, ressaltou.
Já Kênia Mattos definiu a participação como um evento que marca a volta das lutas, discussões e pautas da juventude negra, para a centralidade do governo federal. “Marca também a essencial importância da participação popular nessas construções. As propostas apresentadas foram sistematizadas e comporão a retomada do programa nacional”, apontou.
Um dos principais focos do plano é a redução da letalidade entre jovens negros de todo o Brasil. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2021, pessoas negras representaram 77,6% das vítimas de homicídio doloso. Levantamento feito pelo Instituto Sou da Paz, entre 2012 e 2019, demonstrou que a taxa de mortalidade por homicídio de jovens negros foi 6,5 vezes maior que a taxa nacional.
