Imóvel da Beneficência Portuguesa é aberto por oficiais de justiça

Da redação

Nessa terça-feira (20), um fato insólito ocorreu em Araraquara. Por ordem da Justiça do Trabalho, um imóvel de propriedade da Beneficência Portuguesa foi aberto por oficiais de justiça, sem o consentimento da proprietária. Iniciou-se então a transferência de bens para o seu interior,os quais estavam nas dependências do hospital, tendo como fiel depositária a empresa São Francisco Saúde. Esta empresa recebeu autorização da Justiça do Trabalho para tomar posse do prédio do hospital em 21 de junho de 2017. Havia um acordo entre as partes para que os administradores da Beneficência pudessem ter acesso ao prédio, acordo esse que não foi cumprido pela São Francisco. Desde então, documentos, materiais, medicamentos e equipamentos ficaram na posse da São Francisco Saúde que passou a ser responsável pela conservação e integridade desse acervo. Segundo o advogado Celso Jorge de Carvalho, que defende os interesses da Beneficência, o mandado judicial de abertura do imóvel é inconstitucional sendo totalmente irregular a forma como a responsabilidade pela integridade dos documentos e bens está sendo transferida da São Francisco Saúde para a Beneficência Portuguesa.Ainda segundo o advogado, antes da devolução dos documentos e bens, deveria ter sido feita uma prestação de contas pela São Francisco e uma verificação das condições do acervo.

Para o presidente da Beneficência Portuguesa de Araraquara, Luiz Humberto de Almeida Pereira, o que ocorreu foi uma fraude onde a diretoria foi passada para trás. “Dia 10 de março faz um ano que assumimos o hospital para reabri-lo o mais rápido possível e não conseguimos. Hoje lutamos para que isso aconteça. Nossa preocupação é fazer com que os ex-diretores e associados não tenham que pagar uma conta que não foi criada por eles.Temos o direito constitucional de falar o que vem acontecendo. É uma guerra judicial, um problema jurídico que vamos levar adiante.

A sociedade tem que ter conhecimento do que a Justiça está fazendo com a Beneficência Portuguesa de Araraquara. Pegar um hospital de 10 mil metros quadrados e colocar tudo dentro de um imóvel pequeno, sem condições de armazenamento é uma loucura. Um equipamento contaminado não pode transitar sem os devidos cuidados e muito menos sercolocado em qualquer lugar. O mesmo ocorre com os medicamentos. Por lei o trânsito dos mesmos tem que ser comunicado à Vigilância Sanitária e o mais importante, quem está fazendo isso e para onde está sendo levado. E toda a documentação, prontuários, que também por Lei tem que ter armazenamento correto, pois são sigilosos.É um absurdo tudo isso! Sem contar que nenhum inventário dos bens da Beneficência Portuguesa foi feito quando da imissão de posse por parte do São Francisco. Quem irá responder por isso? As pessoas têm que se unir, a população tem que ter consciência do que está sendo feito e precisamos do apoio de todos”, concluiu o Pereira.

Para entender o caso:

Há alguns anos o plano de saúde BENEMED foi vendido pela Beneficência Portuguesa ao Grupo São Francisco. Desde então as receitas da Beneficência que eram geradas pelo plano BENEMED foram se reduzindo até serem praticamente nulas. Com a incapacidade de saldar os seus compromissos o Hospital da Beneficência entrou em colapso financeiro que culminou com o leilão judicial de seu prédio, que foi adquirido pelo Grupo São Francisco. Estão sendo apuradas em ações judiciais as eventuais irregularidades havidas na venda do plano de saúde, bem como possível abuso de poder econômico por parte do Grupo São Francisco em detrimento da Beneficência Portuguesa.