Adriel Manente
O araraquarense já começou o ano de 2019 revoltado com os tributos na cidade. Isso tudo por conta de impostos, até mesmo estaduais e federais que, na hora da raiva, entra no mesmo balaio. Mas o que mais gerou polêmica nesse começo de ano foi o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Segundo nota enviada pela prefeitura, não houve qualquer reajuste no valor do IPTU no ano de 2019. Nem mesmo a inflação do período. Porém, a realidade é diferente.
O comunicado enviado informa que 33 mil imóveis da cidade sofrerão alterações no tributo devido ao “recadastramento imobiliário”. Isto significa que essas residências tiveram sim, alteração de valores.
De acordo com a Prefeitura, o procedimento atualizou a base cadastral de imóveis que se encontravam irregulares. No informativo, o órgão municipal esclarece que o recadastramento foi realizado por uma empresa especializada contratada ainda no ano de 2016. Muito se debateu sobre o uso de drones por parte dessa empresa terceirizada, gerando até mesmo piadas e ‘memes’ na internet, mas que é negado veementemente pela Prefeitura.
O caso é que, a Prefeitura dispunha de meios para os proprietários de imóveis, descontentes com a alteração, fazerem uma reclamação formal junto à entidade da cidade. Até o dia 18 a prefeitura recolheria as reclamações e as passaria a empresa terceirizada. Esta se comprometia a avaliar a documentação e encaminhar um fiscal para uma verificação “in-loco”. Em seguida, a empresa entraria em contato com o proprietário do imóvel para agendar a visita. Ainda segundo a nota, até que estes recursos fossem avaliados, a cobrança do IPTU destes imóveis seria suspensa.
Para concluir, de acordo com a Prefeitura, a pessoa que entrar com recurso deve aguardar. Depois do dia 18 de janeiro, representantes da empresa responsável pelo processo de recadastramento imobiliário farão visitas nestes imóveis para conferir os dados. Assim que os recursos forem avaliados e houver definição, será impresso um novo carnê do IPTU 2019 que será enviado via Correios.
Segundo o comunicado, independentemente do tempo de espera pela definição dos recursos ou do resultado dessa revisão, os proprietários destes imóveis terão os mesmos direitos de descontos dos demais contribuintes, conforme previsto em decreto: 8% à vista no primeiro mês ou 4% à vista no segundo mês, além dos parcelamentos.
IPTU Solidário
Pelo segundo ano consecutivo, o carnê do tributo traz a campanha IPTU Solidário, que por meio de doações espontâneas, busca ajudar instituições que acolhem e tratam pessoas com câncer.
Os carnês impressos trazem um texto sobre a campanha, bem como os dados da conta bancária do fundo municipal criado para esse fim, convidando a população a colaborar e ser “a engrenagem que faltava”.
Quem quiser contribuir poderá depositar qualquer quantia no Fundo do IPTU Solidário. A conta é administrada por um conselho gestor composto por representantes das secretarias municipais de Saúde, Planejamento e Participação Popular, e Gestão e Finanças, e de entidades da sociedade civil que atuam na proteção de vítimas de câncer, além de um representante escolhido por meio das reuniões plenárias do Orçamento Participativo.
A contribuição é opcional e a doação não isenta o contribuinte do pagamento do valor do IPTU.
Como contribuir
Deposite qualquer valor na seguinte conta:
Banco do Brasil
Agência: 0082-5
Conta Corrente: 95.448-9
CNP: 45.276.128/0001-10
