A candidatura do ex-prefeito e ex-deputado federal Marcelo Barbieri (MDB) a uma vaga na Assembleia Legislativa de São Paulo para o pleito de 2022 foi confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral, nessa segunda-feira (5). No último dia 22 de agosto, a Procuradoria Regional Eleitoral já tinha determinado o arquivamento do pedido de impugnação que havia feito contra a candidatura do Emedebista para deputado estadual.
O registro oficial da candidatura do araraquarense agora foi confirmado em definitivo e ocorreu após análise dos documentos apresentados pela defesa do candidato que corria o risco de ter sua candidatura cassada, pois a Procuradoria Regional Eleitoral apresentou impugnação ao registro, em razão de suposta inelegibilidade advinda de rejeição de contas, quando o mesmo era prefeito de Araraquara. Marcelo também havia sido condenado por ato de improbidade administrativa consistente em dispensa irregular de licitação na contratação de OSs.
Defesa
Em contestação, a defesa de Barbieri apresentou as certidões referidas e requereu o deferimento do registro, por ausência de conduta ímproba. Afirmou ainda que, nos processos TC nº 906/010/11 e 781/010/12, ele não foi condenado a multa ou devolução de valores, e que, no processo TC 1503/026/14, os efeitos da sentença foram suspensos por decisão liminar, encontrando-se o processo pendente de julgamento definitivo.
Sendo assim, a Procuradoria Regional Eleitoral se manifestou informando que, ante a apresentação das certidões, não existem motivos para a sua impugnação.
Decisão
“Constatado o cumprimento de todas as condições de elegibilidade e verificada a ausência de causas de inelegibilidade, é de rigor o deferimento do pedido. DECIDO. Ante o exposto, julgo prejudicada a impugnação apresentada e defiro o registro de candidatura ao cargo de Deputado Estadual de Marcelo Fortes Barbieri, devendo constar da urna eletrônica a sua denominação e seu número”, determinou o relator Mauricio Fiorito.
Justiça
Marcelo Barbieri acredita que foi feita a justiça, pois, não foi constatado nenhum dolo ao erário público. “Agora a minha candidatura está totalmente legalizada e os votos serão devidamente contados. O nosso desafio agora é ter os votos necessários para ser eleito, para que Araraquara tenha bastante representação na Alesp com a minha experiência. É muito bom ter esse reconhecimento da Justiça para que eu possa concorrer e me eleger pela vontade do povo”, comemora Barbieri.
