A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade participou nesta quarta-feira (12), do Fórum Permanente de Gestão e Planejamento Territorial Sustentável, na Câmara Municipal de Piracicaba. A equipe foi convidada para apresentar a experiência do IPTU Verde de Araraquara no fórum liderado pela vereadora Silvia Morales (PV), do mandato coletivo A Cidade é Sua, e pelo vereador Josef Borges (Solidariedade).
A apresentação foi ministrada pelo gerente de Fiscalização e Licenciamento Ambiental, Carlos Alberto Ferreira e pelo coordenador Executivo de Gestão Ambiental, Gelson Caldeira Dantas.
O encontro durou cerca de duas horas, no qual cerca de 40 pessoas debateram a possibilidade de Piracicaba também contar com legislação que autorize o Executivo a instituir o “IPTU Verde”, instrumento que já vigora em Araraquara (SP). O secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Carlos Porsani, agradeceu o convite feito pelo Mandato Coletivo “A Cidade é Sua”, “Esse convite mostra que o nosso IPTU Verde funciona e é um modelo para nossa região”, destacou ele.
De acordo com o assistente técnico de Fiscalização e Licenciamento, João Vitor Dall´Acqua de Castro, durante o evento foi apresentado o funcionamento do IPTU Verde de Araraquara e de outras cidades que possuem a legislação, “Mostramos com funciona a adesão da população, a fiscalização e outros componentes da legislação”. Castro lembra que o prazo para adesão ao programa segue aberto na cidade até o dia 31 de Julho, “O contribuinte interessado em solicitar o desconto deve protocolar requerimento com todos os documentos necessários e obrigatórios até o dia 31 de julho, para aderir o benefício”. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade fiscalizará o local para verificação das condições apresentadas para a isenção parcial do IPTU Verde.Os documentos necessários para solicitação estão disponíveis no site da Prefeitura de Araraquara e o pedido deverá ser protocolado na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Araraquara (Av. Bento de Abreu, nº 1172 – Jardim Primavera), no horário de atendimento ao público (07h30 às 16h). Dúvidas e orientações adicionais também poderão ser obtidas diretamente no setor através do (16) 3339-5000 (Fixo e WhatsApp).
