Mesmo durante a pandemia do novo coronavírus, 17.388 reeducandos do sistema prisional paulista têm mantido os estudos em dia, incluindo os presos que cumprem pena nas unidades prisionais subordinadas à Coordenadoria da Região Noroeste (CRN). Matriculados nos ensinos Fundamental e Médio, eles estão inseridos no Programa de Educação nas Prisões, da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). Para isso, as aulas presenciais, que ocorrem em 149 presídios, foram substituídas por roteiros de estudo impressos, compostos por conteúdo de diversas disciplinas e suas respectivas atividades.
Os materiais são produzidos pelos próprios professores da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) que ministram aulas nas unidades prisionais. Os presos ficam vinculados a essas escolas, daí o nome escola vinculadora.
Para estudar, os alunos podem ainda consultar os livros usados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), disponíveis na unidade. Antes da chegada dos roteiros de estudo, a Seduc elaborou especialmente e enviou para estes detentos um kit denominado “Aprender Sempre”. O material é composto por gibi, livro e um guia de leitura, destinados aos anos iniciais do Ensino Fundamental; e por fascículos de matemática e português, para os anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Monitoramento
Quando as atividades dos roteiros de estudo são concluídas pelos sentenciados, as lições são devolvidas aos professores para correção, lançamento de frequência escolar e monitoramento do aprendizado. Tanto o envio quanto a chegada dos roteiros às unidades seguem um rigoroso procedimento de higiene, respeitando um período de quarentena até que comecem a ser manuseados.
À frente da SAP, coronel Nivaldo Cesar Restivo explica que a Pasta adotou diversas medidas emergenciais nas 176 unidades prisionais, diante da grave crise de saúde enfrentada no País. Dentre elas, suspendeu algumas rotinas nos estabelecimentos, como as aulas presenciais. “O estudo faz parte de todo um processo de ressocialização do reeducando e que a Secretaria tem como missão preservar”, observa.
Após análise conjunta entre SAP, Secretaria da Educação e Fundação “Prof. Dr. Pedro Pimentel (Funap), entidades que cuidam da educação de presos, foi possível estabelecer a nova modalidade de estudo não presencial, em maio. De acordo com a Lei de Execução Penal, a cada 12 horas de frequência escolar, o preso poderá remir um dia de sua pena.
