Por José Augusto Chrispim
A área de lazer “Tom Zé”, localizada no centro do Jardim América, em Araraquara, foi construída com a intenção de proporcionar à população da região o lazer e a prática de esportes, porém, o local está se transformando em um ponto frequente de usuários de drogas. O grave problema está afastando as pessoas de bem da área a ponto de uma associação de moradores do bairro instalar uma faixa no gradil da quadra de esportes com os dizeres: “Proibido o uso de drogas neste local”.
Legalmente, o ato de consumir drogas por si só não configura crime. O que a Lei pune são as condutas de guardar, adquirir, portar, transportar, plantar, semear, para o consumo pessoal, conforme se depreende da leitura do artigo. O ato, a conduta de consumir drogas não é prevista no teor do artigo 28 da Lei 11.343/2006, que trata do assunto. Porém, a área é utilizada por mulheres, idosos e crianças que muitas vezes se sentem intimidados quando notam a presença de usuários de entorpecentes do local.
A reportagem conversou com uma moradora do bairro, uma aposentada, de 62 anos, que costuma frequentar o local com a sua neta, de apenas 6 anos. Ela relatou que o consumo de drogas no local é constante e acontece tanto durante o dia quanto durante a noite. “Às vezes estou aqui com a minha neta e aparecem 10 ou 12 jovens para consumirem maconha. Eles parecem não se preocupar com as pessoas que estão na praça e nem com a polícia que só passa por aqui as vezes. Eles nunca mexeram comigo, mas não me sinto bem com essa situação”, relatou a aposentada.
Registro de ocorrências
O capitão da Polícia Militar, Richard Braga de Oliveira Tonn, que é comandante da 3ª Cia responsável pelo patrulhamento daquela região da cidade, falou ao O Imparcial que depois da denúncia da nossa reportagem, foi ao local e conversou com um dos representantes da associação do bairro que colocou a faixa. “Nós fomos averiguar a situação e orientamos o representante da associação a fazer a retirada da referida faixa, pois ela acaba de certa forma atraindo mais usuários ao local, pois eles sentem uma certa sensação de falta de policiamento e isso não é positivo para o bairro”, ressaltou o capitão Braga.
O comandante acrescentou que informou o morador que não constava nenhum acionamento de viatura da PM no local para averiguar esses casos, sendo assim, a polícia não tem como fazer um acompanhamento maior da situação. “Quando a população aciona o 190 da PM, nós enviamos uma viatura ao local que vai registar a ocorrência que ficará nos nossos arquivos para ser usada, por exemplo, para sabermos onde é necessário um maior patrulhamento. Ele foi orientado a sempre que notar algo de errado, acionar a PM, pois só assim, poderemos analisar a situação e, se necessário, até realizar uma operação maior no local”, disse o PM.
Vizinhança Solidária
O morador também foi orientado pelo PM a montar um grupo de moradores e se cadastrar no programa Vizinhança Solidária da Polícia Militar. Através do programa, um morador fica responsável pela troca de informações com a PM e transmite as orientações aos membros do grupo que geralmente é formado através do WhattsApp. “Pelo programa, o morador pode relatar uma queima de uma luz de um poste, por exemplo, que nós vamos entrar em contato com o órgão responsável pela troca. Mas também pode registrar a presença de algum indivíduo suspeito que esteja pelo bairro que poderá ser abordado por uma equipe da PM”, orienta o capitão.
Hoje, o programa Vizinhança Solidária já atende a cerca de 30 bairros de Araraquara. Caso o morador de um bairro que ainda não é atendido tenha interesse em se cadastrar, deve ligar no batalhão da PM, no telefone (16) 33357141.
Maior patrulhamento
O capitão relatou à reportagem que entrou em contato com o representante da Guarda Civil Municipal que se comprometeu a colocar uma viatura estacionada na região da área de lazer no intuito de coibir o uso de drogas no local.
“Eu contatei o Alexandre da GCM que se comprometeu em colocar uma viatura fixa naquele local. Já na área da Polícia Militar, eu aumentei o patrulhamento naquela região e devo voltar a conversar com o representante dos moradores daqui a um mês para saber se a ação teve resultado positivo. Caso não tenha surtido o resultado esperado, estudaremos outras formas de combater esse problema de ordem social da melhor forma possível”, finalizou o capitão Braga.
Problema social
Outras praças e áreas de lazer da cidade também apresentam registros de uso de drogas e a presença de moradores em situação de rua que afugentam os frequentadores. A reportagem ouviu a Prefeitura que é responsável pelos próprios públicos que respondeu que a situação envolve um problema social e de saúde pública.
“A Guarda Civil Municipal (GCM) está presente realizando rondas nas praças, assim como a Polícia Militar, e atua de forma preventiva, em apoio às equipes da Saúde e da Assistência e Desenvolvimento Social.
Trata-se de um problema social e de saúde pública. São moradores em situação de rua, que são acompanhados pelas equipes de abordagem social e profissionais da saúde da Prefeitura.
Já o tráfico de entorpecentes é que deve ser coibido e a Guarda Municipal, além das rondas, sempre que reúne informações, através da análise das câmeras instaladas em praças e outros pontos, são encaminhadas para a Polícia Civil, que é o órgão responsável pela investigação desse tipo de delito.
As faixas que foram colocadas na área de lazer e esportes Tom Zé foi uma iniciativa da Associação de Moradores do Jardim América. Foram retiradas a pedido da Polícia Militar”, respondeu a assessoria de imprensa da Prefeitura.
