Nesta quinta-feira (16) e sexta-feira (17), das 9h às 10h, a Biblioteca Municipal “Mário de Andrade” (Rua Carlos Gomes, 1729, Centro) receberá uma atividade explicativa do “Mutirão de Identificação de Paternidade: É Direito Meu! (Re)conhecimento”, que será realizado na cidade por meio de uma parceria entre Prefeitura, Câmara Municipal, Defensoria Pública do Estado de São Paulo e Unesp.
A atividade terá como público-alvo os beneficiários do “Bolsa Cidadania” (Programa Municipal de Combate à Fome e Incentivo à Inclusão Produtiva), que atende famílias em vulnerabilidade social com objetivo de transferir renda para a compra de alimentos e ofertar oportunidades de qualificação profissional e geração de renda.
A bióloga Fernanda Silva Polverari, assistente técnica do Laboratório de Investigação de Paternidade da Unesp, falou sobre o propósito do encontro. “Esse evento servirá para instruir a população sobre como são realizados os exames de DNA, tanto na esfera biológica, quanto na jurídica. Eu irei falar na questão biológica, que engloba desde como é feito o exame, o procedimento de coleta, e em quais tipos de situações que pode ser feito o exame. Falarei de várias situações, pois existem casos em que o suposto pai é falecido ou ausente e, nessas situações, serão necessários parentes do suposto pai. Assim, vamos abordar esses pontos de uma forma bem simples e didática”, comentou.
Essa será a segunda atividade explicativa do projeto. A primeira aconteceu no dia 17 de abril no Centro de Formação de Recursos Humanos para o SUS de Araraquara (Cefor), no Jardim Morumbi, em atividade voltada para funcionários e gestores das redes da Educação, Saúde e Assistência Social da Prefeitura de Araraquara.
Previsto para o dia 15 de junho, ainda sem local definido, o mutirão terá o objetivo de responder perguntas frequentes ligadas à paternidade de pessoas que buscam por identificação e reconhecimento legal. As inscrições para os interessados em participar do mutirão também serão abertas em breve e todas as informações serão divulgadas pela Prefeitura.
O mutirão
O “Mutirão de Identificação de Paternidade” terá o objetivo de investigar a compatibilidade genética entre pais e filhos, avós e netos, tios e sobrinhos, enfim, ligações familiares capazes de garantir um direito fundamental do cidadão: conhecer a própria origem. O mutirão vai oferecer a possibilidade de realização de teste de DNA gratuito, além de orientações pertinentes como atualização da Certidão de Nascimento, guarda e também a conscientização sobre o exercício responsável da paternidade.
Para a inscrição no mutirão, será necessário o RG ou CPF, comprovante de endereço, telefone e um e-mail para contato, além de dois critérios básicos: renda mensal de até três salários mínimos e a aceitação de todas as partes (filhos, mãe e possível pai) sobre a realização do exame. Após o preenchimento do cadastro, a Defensoria entrará em contato para maiores esclarecimentos, inclusive sobre a data do mutirão.
Coleta
O exame é simples e não exige preparação, apenas uma gota de sangue. A coleta será realizada em local reservado, de forma a garantir a privacidade dos participantes. Os envolvidos (mãe, filhos e o suposto pai) deverão, obrigatoriamente, estar presentes, munidos de documentos pessoais com foto e Certidão de Nascimento dos menores de 18 anos.
Menores de idade ou pessoas com deficiência deverão estar acompanhados pelo responsável legal ou portando documentos que comprovem a sua condição. Para o caso de suposto pai falecido, será necessário o comparecimento da mãe e dos filhos, assim como também dos parentes de primeiro grau do falecido, tais como pais (supostos avós paternos, preferencialmente), irmãos (por parte de pai e mãe) e filhos (com suas genitoras). Posteriormente, os envolvidos serão convocados pela Defensoria para entrega do resultado e esclarecimentos sobre futuras providências.
Os exames serão realizados pelo Laboratório de Investigação de Paternidade, que colabora com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo nos procedimentos extrajudiciais desde 2009, realizando perícias de investigação do vínculo genético (DNA) envolvendo população hipossuficiente atendida pela Defensoria e particulares. Em 1º de dezembro de 2020, o convênio teve sua renovação, passando a atender as cidades de Araraquara, São Carlos, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Limeira, Avaré e Grande São Paulo.
