Preocupado com a segurança dos trabalhadores que cuidam da limpeza das ruas da cidade, o vereador João Clemente (PSDB) encaminhou ao Executivo o Requerimento nº 108/2021, solicitando informações sobre as medidas adotadas pela Prefeitura para garantir a segurança desses profissionais durante a pandemia. “Entendemos que os garis são trabalhadores essenciais expostos a uma envergadura considerável de materiais que podem estar contaminados, com relativa diversidade de agentes biológicos”, observou o parlamentar no documento. “Assim, à luz do princípio da dignidade humana do trabalhador, da proteção laboral integral, entendemos ser congruente, apropriado, compreender as políticas municipais para a proteção da vida e da saúde (física, mental, quiçá espiritual) dos trabalhadores em cotejo.”
Na resposta, o superintendente do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae), Donizete Simioni, explica que os serviços de limpeza urbana do município – abrangendo serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares, coleta seletiva de materiais recicláveis, coleta de resíduos de serviços de saúde, serviços de transbordo e disposição final de resíduos sólidos domiciliares e de serviços de saúde e varrição de vias públicas – são executados por empresas terceirizadas contratadas pela autarquia. Todas elas foram notificadas do caráter de serviço essencial, reconhecido nos decretos que instalaram o estado de calamidade pública devido à pandemia de Covid-19, não podendo, portanto, sofrer interrupções.
“Recomendamos às contratadas que, além dos equipamentos de proteção individual normalmente utilizados em cada uma das atividades correspondentes aos serviços contratados, fornecessem aos seus colaboradores máscaras, álcool gel, orientação e treinamento sobre o uso dos EPls, bem como das práticas de higienização recomendadas pelas autoridades sanitárias, como lavar as mãos, manter distanciamento adequado entre as pessoas, entre outros”, acrescenta. Também foi recomendado o afastamento de trabalhadores pertencentes aos grupos de maior risco.
De acordo com Simioni, as recomendações foram bem recebidas e seguidas pelas empresas e pelos profissionais. “É notório aqui na autarquia que as medidas foram eficientes, visto que não houve nenhum registro de casos mais graves e/ou óbitos junto aos colaboradores. Empresas, trabalhadores, contratantes e contratados estão cientes da gravidade da situação e do quanto é importante para o bem-estar de todos seguir as recomendações e medidas determinadas pelos gestores”, conclui.
