A Secretaria Municipal de Cultura e a Fundart divulgaram um novo edital: o material tem foco no desenvolvimento da “Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de Araraquara”, por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV).
As inscrições são válidas a partir do dia 25 de abril, porém, considerando o curto período de submissão, tanto o conteúdo completo do edital quanto os anexos (que demandam atenção por seu volume e detalhamento) já estão acessíveis para download, preenchimento e organização prévia, conforme as orientações disponibilizadas.
Serão premiados projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura (com ou sem CNPJ); além de entidades e coletivos (com CNPJ) ainda não certificados como Pontos ou Pontões de Cultura, mas que tenham características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste novo edital, desde que atendam aos requisitos previstos.
De acordo com a Lei Cultura Viva: Pontos de Cultura são “entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, grupos ou coletivos com ou sem constituição jurídica, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades”; já por “Pontões de Cultura” entendem-se as “entidades com constituição jurídica, de natureza/finalidade cultural e/ou educativa, que desenvolvam, acompanhem e articulem atividades culturais, em parceria com as redes regionais, identitárias e temáticas de pontos de cultura, que se destinem à mobilização, à troca de experiências, ao desenvolvimento de ações conjuntas com governos locais e à articulação entre os diferentes pontos de cultura que poderão se agrupar em nível estadual e/ou regional ou por áreas temáticas de interesse comum, visando capacitação, mapeamento e ações conjuntas.”
O edital – realizado com recursos do Governo Federal, repassados ao Município de Araraquara por meio da PNAB – tem o valor total de R$386.545,31 para a premiação de 19 entidades e/ou coletivos contemplados, entre as categorias descritas no deste edital, no valor de R$20.344,49 cada prêmio.
Inscrições – As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas no período de 25 de abril a 04 de maio de 2025, exclusivamente através do e-mail: pnab.araraquara@gmail.com .
Podem participar: entidades e coletivos ainda não certificados como Ponto ou Pontão de Cultura. Para participarem e serem certificadas por meio do edital, tais entidades e coletivos deverão estar atentos ao regulamento do edital – que não certificará novos coletivos e entidades como Pontões de Cultura. Caso o coletivo ou entidade participante não seja, anteriormente, certificada como Ponto ou Pontão de Cultura, apenas poderá ser certificada como Ponto de Cultura.
É de extrema importância que o proponente leia e se atente a todo o edital, assim como aos respectivos anexos. O edital completo do “PNCV – Premiação de Pontos e Pontões de Cultura” está disponível no site oficial, na aba “Editais da Cultura” (https://araraquara.sp.gov.br/politica-nacional-aldir-blanc), ou no link direto: https://ecrie.com.br/sistema/conteudos/arquivo/a_138_0_1_23042025165333.pdf .
Os planos de trabalho e demais anexos que precisam ser preenchidos pelo proponente ficam disponíveis na página da PNAB, na seção “Régua de Logotipos e Materiais de Orientação” – em formato editável. Para mais informações sobre o edital, a Secretaria Municipal de Cultura e a Fundart disponibilizam o e-mail: pnab.araraquara@gmail.com .
SERVIÇO:
Edital aberto “Política Nacional de Cultura Viva – Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de Araraquara”
Período de inscrição: 25 de abril a 04 de maio de 2025
E-mail para inscrição: pnab.araraquara@gmail.com
Link direto para o edital: https://ecrie.com.br/sistema/conteudos/arquivo/a_138_0_1_23042025165333.pdf
