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O grave problema de não haver segundo turno nas eleições

Artigo

Por Coca Ferraz

Em artigo anterior foi falado da injustiça que muitas vezes ocorre no resultado das eleições sem segundo turno. Seguem aqui mais algumas considerações sobre a questão.

Nas eleições para prefeito, governador e presidente, somente quando um candidato tem mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno é que não há segundo turno – prática totalmente racional.

Contudo, não é isso o que acontece nas eleições para prefeito nas cidades com menos de 200 mil eleitores, uma vez que mesmo que o candidato vencedor tenha menos de 50% não há segundo turno. Como, caso houvesse segundo turno, o vencedor poderia não ser o candidato que venceu no primeiro turno, a não existência de segundo turno é antidemocrática e pode gerar governos sem legitimidade (quando o vencedor tem menos de 50% dos votos válidos) e dar margem a ações desonestas (quando um candidato forte banca um candidato laranja para tirar votos do adversário). 

Por isso, muitas vezes, nas cidades com menos de 200 mil eleitores a população tem que engolir um governo sem legitimidade que não tem a aprovação da maioria.

Veja, por exemplo, o que aconteceu nas três maiores cidades da nossa região: São Carlos, Araraquara e Matão. Considerando as 6 últimas eleições municipais (2000, 2004, 2008, 2012, 2016 e 2020), portanto 18 pleitos, em apenas 3 o vencedor teve a maioria dos votos no primeiro turno (17%); em 15 (83%) não teve. 

Ao examinar a ideologia dos candidatos/partidos envolvidos nessas 18 eleições é possível dizer que, muito provavelmente, com a união dos candidatos situados no mesmo campo político, dos 15 que venceram sem maioria no primeiro turno, apenas 5 também venceriam no segundo turno; 10 não venceriam. Conclusão: em 56% das eleições os candidatos vencedores seriam diferentes.

Ainda recentemente, o principal articulista do jornal a Folha de São Paulo, Hélio Schwartsman, escreveu artigo sobre isso. Nesse escrito, o autor coloca, entre outras, as seguintes duas verdades: o segundo turno evita a vitória de um candidato sem a maioria dos votos, afasta o radicalismo e promove o entendimento; não ter segundo turno é uma discriminação contra as cidades menores e por isso necessita, urgentemente, ser revista.

Não resta dúvida, que é muito grave o problema de não ter segundo turno nas eleições municipais nas cidades com menos de 200 mil eleitores.

Muito bem, mas o que fazer, então, nas cidades onde não há segundo turno?

Primeiro, lutar para que a legislação seja modificada e que nessas cidades também tenha segundo turno.

Segundo, enquanto isso não acontece, só resta à população tomar conhecimento dos resultados de pesquisa eleitoral séria, divulgada pouco antes da eleição, e votar em um dos dois candidatos que estão na frente, segundo a sua opção política. É o assim chamado voto útil, através do qual a população age como se houvesse segundo turno – uma conduta correta para obtenção de um resultado mais democrático e que confira legitimidade ao governo do candidato vencedor.

Redação

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