Adriel Manente
Na última segunda-feira (1º), O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, expediu uma suspensão da lei que determina o fim da soltura de fogos de artifícios ruidosos na cidade de São Paulo. A medida tomada foi um pedido atendido da Assobrapi (Associação Brasileira de Pirotecnia). Na oportunidade, a argumentação foi de que a proibição era inconstitucional. Em um primeiro momento, a suspensão pedida foi só para a cidade de São Paulo, mas a expectativa é que a nova legislação chegue a todas as cidades do Estado que têm uma proibição similar, e nisso se enquadra Araraquara.
Aprovada por unanimidade na Câmara Municipal no dia 5 de fevereiro, a lei que proíbe a soltura de fogos ruidosos teve grande aceitação na cidade. Tanto que, no dia que o projeto foi votado na Casa de Leis para ser sancionado ou não, houve grande comoção nas redes sociais pedindo para que as pessoas fossem ao plenário a fim de presenciarem a votação.
Uma das grandes interessadas neste projeto sempre foi a SOS Melhor Amigo, uma ONG da cidade que luta pelo direito dos animais. Segundo Betty Peixoto, presidente da ONG, a efetivação da lei é muito benéfica, não só para os animais, mas também para crianças autistas. Porém, tudo mudou. Com a possível suspensão do STF na lei da cidade os fogos poderão voltar a ser comercializados e usados.
Um retrocesso. Essas foram as palavras usadas para descrever a decisão do ministro do supremo. Segundo Betty, a decisão representa que, cada vez mais, as pessoas não pensam no bem do próximo. “É um retrocesso muito grande em relação à qualidade de vida daqueles que a nossa proposta de proibição defende. Em Araraquara a lei continua valendo e vamos promover a pressão popular de quem nos apoia para que continue assim”, relata a presidente.
Para ela, “mais uma vez o STF faz ouvidos surdos para o que a população quer e atende àqueles que não se importam com o bem estar e sim com o próprio umbigo. Vejamos o caso da aprovação do uso de animais para sacrifício”, diz, lembrando também da lei aprovada pelo Supremo na semana passada, que permite o sacrifício de animais para atos religiosos.
